Caraúbas- Parte da população de Caraúbas ficou o dia de ontem sem telefonia fixa. O problema foi registrado em vários lugares do município, prejudicando setores da Prefeitura, empresas e famílias que ficaram sem poder contar com o serviço.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Juliana Carlos, a falta do serviço comprometeu a marcação de exames. Procedimentos simples que poderiam ser resolvidos via telefone tiveram de ser feitos pessoalmente, obrigando os pacientes a se deslocarem até a sede da secretaria.
O pior, segundo Juliana, é que ninguém conseguiu entrar em contato com a operadora para reclamar a deficiência. "Nossos serviços foram feitos todos pelo telefone celular, aumentando os nossos custos", reclama.
No salão de Gorete Costa não foi diferente, todos os atendimentos foram marcados pelo aparelho celular, deixando muitos clientes insatisfeitos. Cliente há mais de 10 anos, a empresária denuncia que é comum esse tipo de defeito no serviço. "Já passei até três dias com o telefone fixo sem funcionar". Para ela, o que mais incomoda é que, além de a operadora não dizer nada, a conta não sofre nem um tipo de alteração. "No final do mês, a conta chega na data cobrando todos os dias", critica.
Márcia Almeida teve mais sorte do que as duas outras conterrâneas. Indagada pela reportagem do JORNAL DE FATO, ela disse que o telefone funcionou o dia inteiro. "Nem estava sabendo do problema", disse.
Embora explique que também tenha sofrido com os apagões da linha fixa, Márcia confirmou que ontem o serviço funcionou normalmente.
Opinião
O advogado Verlando Queiroz explica que, como se trata de uma relação de consumo regida pelo Código de Defesa do Consumidor, o não-cumprimento do serviço pode configurar uma falsa propaganda com relação àquilo que a operadora vende. "Toda empresa precisa disponibilizar um Serviço de Atendimento ao Consumidor, o chamado SAC", explica.
De acordo com ele, a partir do momento que o serviço é interrompido, a operadora não pode cobrar na conta, porque não houve a contraprestação, que é o oferecimento do serviço. "Por isso, cada um dos consumidores prejudicados poderá acionar a Justiça, caso entenda que houve algum tipo de dano", completa.
Verlano lembra que há menos de um mês, o juiz federal Magnus Delgado baixou uma liminar para que uma operadora de telefonia móvel fosse impedida de habilitar novas linhas ou fazer portabilidade até que fosse apresentado um plano de expansão para o Rio Grande do Norte, e isso poderia ser feito também com a operadora de telefonia fixa. "Qualquer cidadão pode entrar com ação, no caso de Caraúbas, como toda a cidade foi prejudicada, cabe ao Ministério Público avaliar e, se optar, pode entrar com uma ação civil publica", finaliza.
Contato
A reportagem do JORNAL DE FATO conseguiu um contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Oi, mas a operadora não detectou nenhum problema na rede fixa do município de Caraúbas. O atendente explicou que, em caso de deficiência no serviço, é preciso que o cliente entre em contato através do número 10331 e solicite a opção REPARO, com a atendente automática. Ele será encaminhado para um atendente que procurará uma solução para o problema.
Por Cézar Alves- Jornal de Fato/Jornalista Chico Costa
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