Dnocs divulga nota em que nega atraso nos repasses para as obras da barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota nesta quarta-feira (14) para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica. O órgão nega os atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.

Na nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total.  O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

O órgão informa que já liberou duas parcelas - a primeira, em junho de 2013, no valor de R$ 20.600.000,00; e a segunda, em janeiro deste ano, no valor de R$ 6.866.667,00. Para a liberação da terceira parcela, o estado do Rio Grande do Norte precisa apresentar a prestação de contas da primeira parcela, o plano de trabalho e a planilha de execução físico-financeira.

A prestação de contas da primeira parcela, apresentada em abril deste ano, já foi devidamente analisada pelo órgão, segundo o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior. 

Em relação ao plano de trabalho, entregue em maio deste ano,  ele explica  que foi solicitado ao governo do estado o redimensionamento para o valor orçamentário atualmente liberado que alcança o patamar de R$ 28 milhões. O diretor-geral do Dnocs explica que, assim que os ajustes no plano de trabalho forem feitos, o valor da terceira parcela de R$ 10 milhões, já disponível, será liberado.

O Dnocs esclarece na nota que todas as ações referentes à construção da obra, desapropriações, reassentamentos, projetos e supervisões são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte. Emerson Fernandes informa ainda que a previsão de recursos para obra na Lei Orçamentária de 2014 é de R$ R$ 55.518.690,00, ou seja, ainda será liberado neste ano, de acordo com o termo de compromisso firmado, R$ 45.518.690,00.

“Não existem, portanto, atrasos de reponsabilidade do Dnocs na execução da Barragem de Oiticica. Existe, sim, a responsabilidade e a firme determinação de fazer evoluir esta obra que sabemos de extrema importância para o Rio Grande do Norte como um todo e, em especial, para a região Seridó do estado”, afirma o diretor-geral do órgão.

Segue a baixo a nota do DNOCS na integra.

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