A preocupação com a formação dos profissionais de Enfermagem do Brasil foi discutida durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), o Legislativo recebeu estudantes, profissionais e representantes de classe que discutiram o ensino à distância para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O objetivo dos profissionais é conseguir junto à Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos na modalidade EaD. De acordo com números expostos pelos profissionais, o Brasil conta com 851 cursos abertos, com aproximadamente 133 mil vagas para formação. Destes postos, 69 mil estão vagos. Já no Rio Grande do Norte, são 13 cursos de enfermagem, com duas universidades oferecendo cursos a distância.
"Não há problema sobre a quantidade de prossionais formados, e sim na qualidade de profissionais que não passam por atividades indispensáveis para a formação", explicou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Suerda Santos Menezes.
Segundo dados expostos pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a situação do ensino à distância de Enfermagem no Brasil é estarrecedora. Em parceria com os conselhos regionais, o Cofen visitou 315 polos de apoio presencial dos cursos de Ensino à Distânica e "constatou a ausência de infraestrutura e condições de ensino". De acordo com o Cofen, faltam laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, o que inviabiliza, em muitos casos, a prática de estágio supervisionado. "São mais de 35 mil vagas oferecidas por Instituições de Ensino Superior nessa modalidade", disse o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri.
Para o deputado Carlos Augusto Maia, é importante a vigilância constante sobre a qualidade do ensino profissional, principalmente os que são voltados aos cuidados com a saúde da população. Por isso, o parlamentar garantiu que vai ampliar o debate na Assembleia Legislativa.
"O zelo dos profissionais e entidades representantes de classe pela Enfermagem é também uma preocupação do nosso mandato, que está à disposição para colaborar. Levaremos a proposta (sobre proibição do EaD para formação de profissionais de enfermagem) para discussão na comissão de Saúde da Casa e seguiremos com o debate", garantiu Carlos Augusto Maia.
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