Deputados trabalham por implantação de UTIs infantis

O déficit de pelo menos 300 leitos de UTIs infantis no Rio Grande do Norte tem preocupado os deputados estaduais. Depois de audiências públicas e a garantia da destinação de emendas legislativas para esta finalidade, os parlamentares decidiram convocar uma reunião nesta quinta-feira (7) para discutir a necessidade de agilizar os recursos do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial, destinados à ampliação dos leitos.  

A reunião, que contou com a participação de representantes do Movimento Criança Viva, RN Sustentável, Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público, teve representação dos deputados Márcia Maia (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB). Ficou acertado que a comissão irá se reunir com o Governo do Estado e a convocação da secretária estadual de Saúde para prestar esclarecimentos à Assembleia.

“Ao todo, são R$ 32 milhões de reais com destinação específica para a compra de equipamentos e instalação de 35 leitos de UTIs neonatais e pediátricas, que ainda não foram aplicados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devido, entre outros problemas, a demora em uma das licitações, no caso a que trata da compra de nove leitos. O certame foi suspenso e a preocupação é com a demora na aplicação dos recursos e até a perda dos prazos estabelecidos pela instituição financeira”, explica Fernando Mineiro, que se pronunciou sobre o assunto também em plenário.

Além de cobrar a agilidade na aplicação dos recursos já disponíveis, as entidades que formam a comissão elaboraram um estudo sugerindo à gestão estadual uma redistribuição dos leitos, adequando o projeto original de acordo com as maiores necessidades e condições dos hospitais, observando critérios como equipe e estrutura.

 “Precisamos dotar os hospitais de equipes especializadas para suprir a deficiência regional desses profissionais”, afirmou o deputado Getúlio Rêgo. A deputada Márcia Maia lembrou que a questão merece urgência. “Queremos saber como esses recursos estão sendo encaminhados. Eles existem e precisam se adequar à realidade do Estado”, disse.

Presente na reunião, a representante do RN Sustentável, Ana Cristina Olimpo Gomes, afirmou que “existem critérios a serem observados. Não é uma definição de querer somente, a gente tem que atender os critérios, como a estruturação de equipes e do próprio hospital e isso tudo precede um planejamento da secretaria”, disse.

Emendas

Um grupo de deputados irá destinar emendas individuais para a implantação de novos leitos de UTI. O esforço conjunto vai representar mais de R$ 2 milhões para a finalidade. “Esperamos que esse valor seja ainda maior porque os deputados estão sensíveis à causa. Cada leito custa R$ 150 mil e isso significa a construção de pelo menos 13 UTIs”, afirma a deputada Márcia, que preside na Casa a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.

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