Sindicer e Ipem-RN lançam operação “Tijolo Legal” em Mossoró

O presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do Estado – Sindicer-RN, Vargas Soliz, e o presidente do Instituto de Pesos e Medidas, IPEM-RN, Cyrus Benavides, lançarão nesta quinta-feira (12), às 15h, no Senai Ítalo Bologna, em Mossoró, a operação “Tijolo Legal”. 

A operação tem como objetivo evitar que o consumidor seja prejudicado pela compra de material fora das normas de controle e com baixa qualidade. “Esse trabalho conjunto dará mais segurança ao consumidor e a certeza de que ele estará adquirindo um produto que obedece às normas técnicas oficiais, livrando-o de prejuízos e problemas muitas vezes graves em sua obra”, diz Vargas Soliz.

Ela também visa incentivar a legalidade e conformidade do material, inibir a concorrência desleal, criar uma cultura de venda técnica e orientar o consumidor final informando que os produtos possuem padrões específicos exigidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como as portarias do INMETRO nº 558/2013 para blocos cerâmicos (tijolos) e nº 005/2013 (para telhas). Caberá ao IPEM-RN fazer a fiscalização destas normas junto às cerâmicas e ao comércio, garantindo assim maior segurança para os consumidores.

A Portaria 558/ 2013 aprovou regulamentação técnica para componentes cerâmicos para alvenaria, cujo objetivo é prevenir práticas enganosas de comércio. A regulamentação se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados, entre outros itens cerâmicos. Os componentes cerâmicos devem trazer, obrigatoriamente, informações técnicas gravadas em uma de suas faces externas, de forma visível, em baixo relevo ou reentrância. São elas: identificação do fabricante (CNPJ e nome de fantasia ou razão social), dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura, comprimento; lote ou data de fabricação, telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor.

Em 2016, o Sindicer-RN e o IPEM realizaram, junto às cerâmicas potiguares, uma ação de conscientização com a finalidade de orientá-las a realizarem ensaios técnicos com os seus produtos, para que os revendedores e distribuidores tenham a garantia de que estão vendendo tijolos certificados. A primeira fase da campanha objetivava visitar 40 estabelecimentos e, durante a operação, foi possível fiscalizar 28 comércios e 9 cerâmicas, sendo autuados 22 comércios e 5 cerâmicas, na Grande Natal. 

A operação “Tijolo Legal” será realizada de 30 de janeiro à 03 de fevereiro, em todos os pontos de vendas de cerâmicas de Mossoró e Vale do Açu.

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