Alunos do IFRN estão aptos para participar do Programa Jovem Aprendiz

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - 16:47HS

A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do IFRN, através da Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho, divulgou mais uma parceria voltada ao mercado profissional. Desde o início do ano, além dos estágios, os alunos podem participar também do Programa Jovem Aprendiz. A grande vantagem do programa, comparando-se ao estágio, é a inserção do aluno num programa que permite o registro em carteira profissional de trabalho, o que garante os direitos comuns a todos os trabalhadores contratados sob as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O sistema funciona com as empresas cadastradas procurando as instituições de ensino para solicitar indicações de possíveis aprendizes. No programa, a jornada de trabalho de um jovem aprendiz, em regra, excede seis horas diárias.

Segundo a Lei da Aprendizagem (10.097/2000), um jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Neste meio tempo, o jovem irá receber uma formação única para a profissão em que está se profissionalizando. Dentro da estrutura organizacional do IFRN, as vagas para aprendiz são, exclusivamente, para alunos dos cursos técnicos, nas modalidades integrado ou subsequente. Outros pré-requisitos são: ter entre 16 e 24 anos (incompletos) e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Para os alunos dos cursos integrados, há um requisito extra: os interessados no programa têm de estar no 3º ou 4º ano de curso. Já o estudante do subsequente não tem exigência mínima de currículo acadêmico. É importante lembrar que as vagas que serão abertas são voltadas, unicamente, para estudantes dos cursos técnicos: alunos da licenciatura, os tecnólogos e de ensino médio na modalidade Jovens e Adultos (EJA) estão fora do programa por impeditivo legal.

O processo de contratação do aluno do IFRN é bastante simples, basta acessar o portal (http://portal.ifrn.edu.br/extensao/estagios-e-egressos/aprendizagem/resumos), verificar os cursos já validados e fazer contato com o campus que oferta o curso escolhido para informar o número de vagas necessárias e organizar o processo seletivo. Hoje, no IFRN, são 127 cursos cadastrados e validados na plataforma Juventude Web, que é a plataforma que gerencia programas de aprendizagem no Brasil, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MtE).

Contrato de aprendizagem

Para o professor Thiago Loureiro, a iniciativa, sob a perspectiva do contratante, é bastante válida. “A lei da aprendizagem obriga as médias e grandes empresas (a partir de sete funcionários) a contratarem entre cinco e sete por cento de seu quadro funcional entre aprendizes, o que desestimula as vagas de estágio. Já fazer a formalização como aprendiz ajuda ao empregador no cumprimento da cota, obedecendo a lei e não sofrendo penalidades por parte do Ministério do Trabalho e Emprego”.​

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