Nota à Imprensa e á Sociedade do Prefeito Juninho Alves

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 25 DE JANEIRO DE 2018 - 10:12HS

Nota à Imprensa e á Sociedade

O Prefeito Antônio Alves da Silva, por meio de sua Assessoria de Comunicação, vem a público esclarecer alguns pontos que foram colocados em nota emitida pelo Presidente da Câmara Municipal de Caraúbas.

Enviamos ofício ao Senhor Presidente solicitando a realização de uma Sessão Ordinária para apreciação do Projeto de Lei 002/2018 que trata de crédito suplementar para que sejam acomodados, no orçamento, os valores referentes a emendas parlamentares conseguidas pelo prefeito junto aos parlamentares da bancada potiguar no Congresso Nacional. Quando o fizemos tínhamos, sim, conhecimento do recesso da Câmara Legislativa, e por isso procuramos o Secretário em sua residência, com seu consentimento, visto que o mesmo havia compreendido, em conversa com o Líder do Governo, vereador Hamilton Bezerra (PSD), a importância da aprovação desses créditos.

Existem prazos e procedimentos necessários para que os recursos possam ser utilizados. Um desses procedimentos, um dos quais demanda maior tempo, é o processo licitatório que somente poderá ser realizado mediante a aprovação dos créditos suplementares. Quanto mais tempo se passar, menor o tempo para realizar uma licitação, que dura alguns dias para contar prazos, apreciar recursos etc.

O Senhor Presidente foi informado por nosso Chefe de Gabinete quanto ao envio e recebimento desse documento e prontificou-se a procurar seu funcionário e dar seguimento ao processo para que no início da semana se realizasse a sessão. Foi nesse momento que o Chefe de Gabinete justificou que havia enviado durante o recesso devido à urgência. Mas jamais disse que não havia impacto pela demora.

Passado o início da semana e vendo o prazo se passar, reiteramos o contato através de ofício para que houvesse maior agilidade. Não obtivemos resposta ao ofício de que os procedimentos informados na nota haviam sido realizados. Somente hoje, em resposta não ao Ofício que enviamos, mas a uma matéria veiculada no site Icem Caraúbas, soubemos que a Sessão será marcada. E mesmo assim, muito além do prazo ideal.

Outrossim, se o Senhor Presidente desejava ver a matéria sob a ótica de sua assessoria técnica, nada o impedia de fazê-lo enquanto corria o prazo da convocação. O que jamais se pode, a pretexto do que quer que seja, é ver a população prejudicada e sem recursos para benefícios tão necessários.

Aguardaremos que a Sessão seja realmente realizada no dia 29, prazo já bastante atrasado em relação a quando foi solicitada, já nos preparando para fazer todo o possível para que de nossa parte os prazos corram normalmente e tudo se processe de acordo com o solicitado pela Caixa Econômica e outros órgãos federais, que não irão, como diz na nota do Senhor Presidente, penalizar a prefeitura formalmente. Mas indagamos: existe penalidade maior do que não ter a aplicação desses recursos e a população perder um valor tão expressivo em emendas, por causa de tão pouco? Não é em si uma penalidade para todos?

Mais uma vez queremos garantir que nosso desejo é o de manter uma boa relação institucional com todos os poderes e instituições de nosso município. Temos profundo respeito por todos os que lidam com este Poder Executivo tanto com ações como com palavras, como pode ser verificado nesta nota. Mas cumpre informar também, que acima de tudo está o bem comum e o benefício de cada cidadão de Caraúbas, dos quais fui incumbido de zelar por sufrágio e diplomação em 2016 e posse em 2017. Este zelo será sempre a marca de nosso governo.

Caraúbas, 25 de janeiro de 2018.

 Antônio Alves da Silva

Prefeito Municipal

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