Cidade de Campo Grande no RN poderá realizar plebiscito junto com as eleições 2018

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS |21 DE MARÇO DE 2018 - 15:07HS



O pleito de 2018 poderá ser diferente para os eleitores de Campo Grande neste ano: além de votarem para as eleições federais e estaduais, poderão decidir também, no “segundo turno”, por meio de plebiscito, a mudança toponímica do município de Augusto Severo para Campo Grande.

O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Des. Dilermando Mota Pereira, ao presidente do TSE, após aprovação unânime do Projeto de lei do deputado estadual Hermano Morais, que altera de forma definitiva a toponímia do município de Augusto Severo para Campo Grande.

Para o TRE, será a primeira vez que um plebiscito será realizado junto com uma eleição no município de Campo Grande. Para tanto, é necessário que o pedido do Desembargador Dilermando Mota, seja acatado pelo TSE.

O deputado estadual Hermano Morais participou no final do ano passado de audiência na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde esteve acompanhado do vereador de Campo Grande, Vagner Souza, e do empresário Emídio Melo.

A formalização toponímica é importante para Campo Grande receber recursos federais, uma vez que os perde porque ministérios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) consideram Augusto Severo como nome oficial.

Entenda o Caso

Já tem um tempo que os moradores da cidade de Campo Grande sofrem com a dupla denominação do município, que para os órgãos da esfera federal, ainda registram como Augusto Severo.

Em razão disso, os vereadores Vagner Souza e Nilson Júnior enviaram uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande, à Assembleia Legislativa (AL), ressaltando a necessidade de tentar sanar um problema que tem gerado confusão e prejuízos ao município devido a duplicidade de nomes.

Em atenção ao pedido, a AL aprovou por unanimidade no dia 06 de setembro de 2017, o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Hermano Morais, que altera a toponímia de Augusto Severo para Campo Grande.

Em dezembro do mesmo ano, foi dado continuidade aos trâmites legais com o envio do PL ao TRE/RN, onde foi iniciado as buscas por registros de um plebiscito ocorrido no ano de 1991. Ante a falta de registros oficiais do referido plebiscito, o TRE não o reconhece, sendo necessário a realização de nova consulta pública, que poderá ocorrer no segundo turno das eleições 2018.

É importante ressaltar que o nome Campo Grande é a identificação da população local, sendo o nome essencial para a identificação cultural e política do povo da região. Outro fato relevante, é que os órgãos estaduais já reconhecem Campo Grande como município. Não obstante a isso, a expressão Campo Grande já é utilizada na bandeira do município e como referência turística, mas vetada em documentos oficiais e mapas.


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