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ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 04 DE ABRIL DE 2018 - 15:08HS
Assista ao julgamento no STF:
Por maioria de votos, pedido da defesa para estender duração de salvo-conduto a Lula é rejeitado. Apenas os ministros Lewandowski e Marco Aurélio acolheram o pedido para estender os efeitos do salvo-conduto até a publicação do acórdão do HC e julgamento dos embargos declaratórios
04/05/2018 00:45
Celso de Mello e Cármem Lúcia acompanham relator.
04/05/2018 00:41
Lewandowski vota por conceder a liminar. Marco Aurélio também defende liminar.
04/05/2018 00:37
Ministro Toffoli acompanha o relator.
04/05/2018 00:33
O ministro Fux também rejeita a liminar.
04/05/2018 00:33
O relator, ministro Fachin, rejeita a liminar. Barroso acompanha; Alexandre de Moraes e Rosa Weber também votam contra.
Em análise agora o pedido da defesa de Lula para que a liminar que impede sua prisão tenha efeitos até o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de prisão após confirmação da condenação em 2ª instância.
Min Cármen Lúcia desempata julgamento e habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula é negado por 6 votos contra 5.
Fim do Julgamento:
5 Sim 6 Não
04/05/2018 00:28
Com voto de Cármen Lúcia contrário ao habeas corpus de Lula, STF rejeita pedido por 6 votos a 5.
04/05/2018 00:26
Cármen Lúcia acompanha voto do relator.
04/05/2018 00:24
Cármen Lúcia justifica seu voto destacando que o entendimento da presunção de inocência "não pode levar à impunidade" e que "não há ruptura ao princípio quando exaurida a fase de provas".
04/05/2018 00:21
"Tenho pra mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", diz a presidente da Corte.
04/05/2018 00:16
A ministra Cármen Lúcia diz que continua com o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009. Ministra votou anteriormente pela possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância.
04/05/2018 00:12
Todos os ministros concordam que a presidente da Corte vote. Cármen Lúcia tem a palavra.
04/05/2018 00:06
Defesa de Lula pede que a presidente da Corte deixe de votar ou submeta a decisão ao plenário. A ministra afirma que "quando é matéria constitucional, o presidente da corte vota", mas coloca em votação para o plenário a possibilidade de sua manifestação. Os ministros votam.
Até o momento:
5 Sim 5 Não
04/05/2018 00:02
Com voto de Celso de Mello vota a favor de Lula, julgamento está empatado em 5 a 5.
04/04/2018 23:59
Celso de Mello conclui voto: "Acompanho integralmente o voto do ministro Ricardo Lewandowski".
04/04/2018 23:53
Sessão do STF se aproxima das 10 horas de duração (foram feitas duas pausas)
04/04/2018 23:22
Celso de Mello é o décimo ministro a votar. Depois dele, vota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
04/04/2018 23:02
Ministro defende garantia da presunção de inocência. "Tenho salientado que os desvios constitucionais geram efeitos perversos", diz.
04/04/2018 22:52
Ex-presidente Lula decide não se pronunciar sobre julgamento do STF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que começou hoje às 14h, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
04/04/2018 22:42
Celso de Mello inicia voto sobre Habeas Corpus para Lula.
Até o momento:
4 Sim 5 Não
"Vou completar 40 anos de vida jurídica e não posso dar o dito pelo não dito (...) Meu dever maior não é atender a maioria indignada", diz Marco Aurélio antes de encerrar o voto a favor de Habeas Corpus para Lula.
04/04/2018 22:15
Ministro Marco Aurélio vota, então, a favor de Habeas Corpus para ex-presidente Lula.
04/04/2018 22:12
"No Brasil, todos presumem que são todos salafrários até que provem o contrário", critica Marco Aurélio ao defender a garantia da presunção de inocência.
04/04/2018 21:59
Marco Aurélio: "esta capa (de ministro) me atribui um dever maior: buscar a prevalência das leis". Ele enfatiza que está na Constituição que ninguém será considerado culpado se o processo não tiver transitado em julgado.
Até o momento:
3 Sim 5 Não
04/04/2018 21:55
Lewandowski conclui o voto a favor do Habeas Corpus para ex-presidente Lula. palavra agora está com o ministro Marco Aurélio.
04/04/2018 21:45
Lewandowski é favorável a HC para Lula
Ministro Ricardo Lewandowski critica decisão do TRF-4 sobre fundamentação "nos termos da Constituição". "Por isso, acho necessário conceder a Ordem (do Habeas Corpus)".
04/04/2018 21:36
Ministro Ricardo Lewandowski inicia voto. Placar, por enquanto, é de 5 a 2 contra Habeas Corpus para Lula.
Até o momento:
2 Sim 5 Não
04/04/2018 21:31
Dias Toffoli vota "parcialmente" por habeas corpus. Ele entende que devem ser esperados recursos no STJ, que pode ser feito de forma "cautelar".
04/04/2018 21:23
Ministro Marco Aurélio, em meio ao voto de Toffoli, afirma o seguinte: "não admito a execução da pena a partir do que se proclama como soberania do júri".
04/04/2018 21:18
Dias Toffoli continua voto e observa condições para os recursos extraordinários. Ele argumenta que o sistema proporciona instrumentos para evitar medidas apenas protelatórias.
04/04/2018 20:32
Ministro Dias Toffoli inicia voto e elogia argumentos de Rosa Weber.
Até o momento:
1 Sim 5 Não
04/04/2018 20:30
"Com essas breves razões, acompanho integralmente o voto do relator", diz Luiz Fux. Agora, placar de votos vai a 5 a 1 contra habeas corpus para Lula.
"A presunção de inocência cessa" quando se comprova a culpabilidade, diz Fux sobre pedido da defesa de Lula.
Min Fux afirma que o HC se volta contra uma decisão que, para ser cassada, deveria revelar vício de ilegalidade ou vício de injustiça, o que não se verifica no caso.
04/04/2018 20:11
Luiz Fux: a presunção de inocência não impede a prisão provisória.
04/04/2018 20:00
Julgamento de HC de ex-presidente Lula é retomado. Ministro Luiz Fux inicia voto e elogia votos anteriores.
04/04/2018 19:37
Presidente do STF, Cármen Lúcia, determina intervalo no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Não foi informado o tempo para retomada dos votos dos ministros. Por enquanto, o resultado é de 4 a 1 contra o pedido da defesa de Lula. Faltam ainda seis votos
Até o momento:
1 Sim 4 Não
04/04/2018 19:34
Rosa Weber indica que acompanha o relator e nega o Habeas Corpus para ex-presidente Lula
04/04/2018 19:07
Rosa Weber destaca o valor da decisão do colegiado de um tribunal. Ela ainda não anunciou o posicionamento dela sobre Habeas Corpus.
04/04/2018 18:39
Ministra Rosa Weber inicia argumentação de voto.
04/04/2018 18:34
Após o encerramento do voto de Barroso, a palavra passa para a ministra Rosa Weber.
Até o momento:
1 Sim 3 Não
Barroso votou contra o Habeas Corpus do ex-presidente Lula.
04/04/2018 17:18
Barroso começa a ler o seu voto
Ele diz que foi voto vencido sobre apreciar o habeas corpus de Lula. De início, Barroso diz que não é o legado político e suas ações que estão em julgamento e sim se a jurisprudência se aplica ao caso dele. "É um teste para o judiciário", diz.
Até o momento:
1 Sim 2 Não
04/04/2018 17:14
Moraes vota contra habeas corpus de Lula
Moraes acompanha Fachin e nega o habeas corpus a Lula
04/04/2018 16:44
Moraes defende do STJ que negou habeas corpus a Lula. Para ele, o HC só poderia ser aceito se houvesse ilegalidade ou abuso de poder.
04/04/2018 16:44
Moraes defende do STJ que negou habeas corpus a Lula. Para ele, o HC só poderia ser aceito se houvesse ilegalidade ou abuso de poder.
04/04/2018 16:39 Julgamento é retomado no STF
Ministro Alexandre de Moraes começa a proferir o seu voto.
04/04/2018 16:02
Sessão entra em intervalo de 30 minutos
Até o momento:
1 Sim 1 Não
04/04/2018 15:59
Gilmar Mendes vota a favor de habeas corpus para evitar prisão de Lula
Gilmar Mendes concede habeas corpus com base em entendimento de cumprimento da pena
Min Gilmar Mendes pede para antecipar seu voto
Até o momento:
0 Sim 1 Não
04/04/2018 15:01
Fachin rejeita habeas corpus ao ex-presidente Lula
Obs.: Atualize a matéria para acompanhar as atualizações do julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
O julgamento do habeas corpus no STF teve início no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde.
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