Mais uma do governo do Estado: Mineiro cobra informações sobre municipalização de escolas do Alto Oeste

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 03 DE ABRIL DE 2018 - 15:53HS


Crédito da Foto: Eduardo Maia 


O desejo do governo de Robinson Farias de se livrar das instituições estaduais é grande, depois de tentar municipalizar sete hospitais, agora sãos as escolas.

O deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a questionar nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, a publicação em Diário Oficial de decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação. O parlamentar entende que a municipalização das unidades representa perda de recursos para o Estado e cobra uma justificativa da Secretaria de Educação do Estado.

“O assunto merece um debate para não gerar um caos no Sistema de Educação. É preciso saber ainda como vai ficar a situação dos professores e de funcionários dessas escolas. Além disso, como vão ficar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb?”, alertou Mineiro.

De acordo com o deputado, os decretos autorizam a Secretaria Estadual de Educação a ceder aos municípios o uso de bens móveis e equipamentos do seu patrimônio que se destinem à prestação de serviços educacionais. Além disso, permitem a transferência dos servidores estaduais e a cessão via convênio dos imóveis onde funcionam as respectivas escolas.

Fernando Mineiro destacou ainda que de acordo com a legislação educacional, o ensino fundamental é preferencialmente de responsabilidade dos municípios, assim como o ensino médio é preferencialmente obrigação dos estados e o médio é preferencialmente do Governo Federal. “O que está em discussão é a forma como foi feita a municipalização, sem nenhum debate que envolva, inclusive a comunidade escolar, professores, servidores, alunos e as famílias”, disse Mineiro.

O deputado questionou se há “interesses políticos” por trás desses decretos, perguntando “a quem essas medidas interessam e qual o impacto delas e sugeriu a convocação da Secretaria de educação do Estado para dar explicações à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

A medida publicada pelo Governo do Estado envolve a Escola Estadual Lindalva Maria de Souza e Escola Estadual Padre Cosme, em São Miguel, além da Escola Estadual Cel. Joao Pessoa, em Dr. Severiano.

Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), reforçou a necessidade de explicação para a municipalização das escolas e ressaltou que não há motivos, uma vez que as escolas funcionavam bem. “Os municípios já enfrentam dificuldades para administrar as escolas existentes, como vão fazer com a chegada de mais alunos?”, questionou Raimundo Fernandes.



Melhores preços da cidade você encontra aqui na Borges Eletromóveis


A loja Borges Eletromóveis, localizada no centro da Caraúbas, querendo o melhor para seus clientes. Com seu estoque de produtos renovados, a loja com novos produtos e os melhores preços para você. Tudo para você renovar sua casa sem gastar muito.

A loja Borges Eletromóveis trabalha todos os dia para melhorar o serviço e produtos, com profissionais capacitados para melhor atender os seu clientes e amigos. Na Borges Eletromóveis o nosso objetivo é a satisfação dos nossos clientes, somos especialistas em Eletromóveis. 

Não deixe de visitar a nossa loja em Caraúbas. Venha e confirme, que os melhores preços e os melhores produtos você só encontra aqui na Borges Eletromóveis.





Acompanhe nossas novidades também no Facebook. Clique para curtir nossa fan Page


0 Comentários

Postagem Anterior Próxima Postagem