Governo do RN decreta ponto facultativo em dias de jogos da Seleção Brasileira

ICÉM CARAÚBAS | GIDEL DE MORAIS | 18 DE JUNHO DE 2018 - 16:40HS

Por: Abdias Duque de Abrantes

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto nº 28.109, de 14 de junho de 2018 e definiu o horário de funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo na Rússia. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dia 15 do corrente mês. 

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O Governo do Rio Grande do Norte entende que "no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento".

O expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018 será fixado: no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo quando a seleção brasileira enfrenta a Costa Rica, às 09h, pelo horário de Brasília, pela segunda rodada do Grupo. Já no dia 27, o Brasil joga às 15h contra a Sérvia. O expediente nas repartições públicas estaduais será das 08h às 13h. 

Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo e  nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.

O decreto não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua como atendimento médico-hospitalar, distribuição de medicamentos, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense e fornecimento de água. O ato foi assinado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário de Estado de Administração e dos Recursos Humanos - (SEARH), Cristiano Feitosa Mendes.

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