Lula decide não deixar prisão após autorização para se encontrar com familiares em quartel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para se encontrar com familiares.

Toffoli atendeu a pedido da defesa de Lula. O ex-presidente pretendia acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido. Vavá morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer, e foi sepultado nesta quarta.

Mas, após a decisão do ministro do STF, lideranças do PT informaram que Lula desistiu de ir a São Bernardo. Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, a decisão saiu muito tarde. "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era para vir ver o corpo do Vavá. Era para falar com a família. O Lula, com muita dignidade, agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", disse Carvalho.

O ministro concedeu o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá. O corpo de Vavá, contudo, foi sepultado no início da tarde desta quarta (30), no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

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Ferreira disse ainda que Lula já se encontra com familiares todas as quintas-feiras, dia de visitas. Ainda conforme o advogado, Vavá era um irmão com quem Lula tinha fortes vínculos afetivos.

“Ele sentiu muito a morte do irmão, e sentiu mais ainda não poder se despedir do irmão e se encontrar com a família nesse momento de muita tristeza”, disse Ferreira.

A saída do ex-presidente foi autorizada no início da tarde pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. O corpo de Vavá foi enterrado às 13h em São Bernardo do Campo (SP).

Lula havia pedido na terça-feira para comparecer ao enterro, mas o pedido foi negado pela juíza da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e mantida pelo desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).

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O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula e que, apesar de previsto na lei, não há garantia de que o benefício seja concedido em todos os casos.

Toffoli, no entanto, assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em uma unidade militar.

'Agravar o sofrimento'

Após o pronunciamento do advogado, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou a Dias Toffoli que encontrar a família em uma unidade militar após o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, poderia "agravar o sofrimento" de todos.

Em documento apresentado ao STF, a defesa disse que, logo após o falecimento, o pedido de comparecimento ao velório e enterro foi feito à Polícia Federal, à Justiça Federal em Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas todos rejeitaram o pedido e o submeteram a "constrangimento ilegal".

Os advogados frisaram que, quando Toffoli autorizou o deslocamento e reconheceu o direito de Lula, o ex-presidente recebeu a informação de que o irmão já havia sido enterrado - Vavá morreu de câncer na manhã de terça-feira (29), aos 79 anos.

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"Por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na referida decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o Peticionário informou à sua Defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade. Essa posição, cumpre salientar, não implica em qualquer renúncia ao direito sustentado, mas o doloroso desdobramento de um inequívoco constrangimento ilegal ao qual o Peticionário foi submetido até a decisão proferida por Vossa Excelência", diz o documento protocolado no STF.

'Direito humanitário'

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

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Condenação e prisão

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o TRF4 confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal, e desde então está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.

G1 Paraná

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