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Cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o prefeito de Caraúbas, Juninho Alves ao lado do vice-prefeito, Paulo Brasil, compareceu ao Palácio Antonino Benevides para participar da sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, nesta quinta-feira (19), onde fez a Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo para o atual exercício.
O presidente José Maria Alves (Zeca Alves) declarou aberto oficialmente os trabalhos da Casa, em seguida, foi excecutado o Hinos Nacional Brasileiro e do Município e logo após, o prefeito Juninho Alves passou a fazer a leitura da mensagem anual, focando as ações realizadas pelo executivo em 2019 e também ações que foram realizadas ao longo dos últimos anos, além das metas para 2020.
Além da presença do prefeito Juninho Alves e do vice, Paulo Brasil estiveram presentes diversas autoridades como a presidente do Sindspumc, Wésia Nogueira, diretores de escolas, secretariado municipal, advogados do setor jurídico e da presença de inúmeras pessoas que lotaram a sala das sessões “Lauro Pamplona”.
Confira na íntegra a mensagem do Prefeito Juninho Alves:
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores,
Por intermédio de Vossas Excelências, representantes legalmente eleitos para esta augusta casa, cumprimento todo o povo caraubense nesta quarta mensagem anual que dirigimos a Câmara Municipal e a nossa população, cumprindo com nosso dever legal orgânico e constitucional. Cumpre, a cada ano, fazermos um esclarecimento a Caraúbas das ações que desenvolvemos e do que temos planejado para o ano em curso. A mensagem deste ano, se reveste de um caráter especial, por ser a do fechamento deste mandato, e é importante que prestemos conta também do que até aqui foi feito durante esse tempo em que estamos administrando o município por graça de Deus e escolha do povo.
Temos feito uma gestão de recuperação tanto da imagem como da própria Caraúbas. Se ativarmos um pouco a memória, lembraremos de que Caraúbas há bem poucos anos era uma cidade que exalava o desleixo. Ruas que precisavam de um cuidado maior, de uma limpeza de uma iluminação, a falta da sensação de segurança, a ausência do sentimento de orgulho em poder dizer “Eu sou Caraubense”. Com o cenário que encontramos, buscamos envidar o maior de nossos esforços no sentido de mudar esse quadro.
Uma das primeiras atitudes que buscamos foi colocar ordem da parte infraestrutural que era algo extremamente necessário até mesmo para mostrar ao nosso povo que assumimos para dar uma nova cara ao município e isto não poderia ser feito somente com palavras. Realizamos mutirões de limpeza periódicos e o resultado pode ser visto nas ruas e nas comunidades. Investimos também na iluminação pública e não somente fizemos manutenção como também levamos luz a quem não tinha, especialmente na Zona Rural, onde comunidades inteiras viviam no escuro e hoje veem a vida com mais clareza. Somente em 2019, entre instalações e manutenções foram 1.500 luminárias. Além disso, as trocas de lâmpadas e novas instalações são feitas já com lâmpadas do tipo LED, que proporcionam mais iluminação e uma economia de energia considerável. Quem observa a cidade ou se aproxima dela à noite vindo de outras cidades pode ver a diferença na claridade e como a cidade vem mudando a coloração da luminosidade. E há outros aspectos a serem notados, com a pavimentação das avenidas Jório Fernandes e Benjamin Constant, ganhamos mais duas entradas para a cidade uma das quais permite acesso mais rápido ao bairro mais populoso da cidade. E estamos falando de avenidas com ciclovia, acessibilidade, calçadas padronizadas devidamente. Até mesmo o índice de doenças tende a diminuir com a diminuição da poeira ou de poças d’água. Os moradores que viviam em torno do Açude do Governo, ou o chamado, Açude Grande, tinham a preocupação com a estrutura das paredes do reservatório. Isto até assumirmos e fazermos o serviço de reparo da parede com reforço. Isso deixou de ser uma preocupação e os invernos têm se sucedido sem riscos para a população.
O pórtico de entrada da cidade, que recebe quem vem de Olho D’Água do Borges e adjacências estava há anos esquecido. Reformamos e demos novas cores para quem chegar já ter a ideia de que chega a uma cidade organizada e de gente que gosta de receber visitantes. Mas o que chama mais a atenção de quem passa por nossa cidade está no cruzamento da RN-233 com a RN-117: o Pórtico principal, que traz nele as marcas culturais e históricas de nossa cidade, tais como o Padroeiro São Sebastião, marco da fundação do município, o Pastor e suas ovelhas lembrando nossa comunidade evangélica, e prédios históricos. Agora com o nome identificando a cidade. Podem ver que há nele a bela simbologia da flor da nossa árvore símbolo, bem como as cores do Sol em seu curso pelo dia, do mais forte no nascer ao mais forte no poente. Hoje é muito comum ver pessoas fazendo fotos, até mesmo as que não são de Caraúbas, porém apreciam sua beleza.
Lembram do Matadouro Público e como era preocupante a situação da estrutura e da limpeza do ambiente? Encampamos uma reforma de toda a estrutura, incluindo o cerco com muro e portão. Mantemos vigilância constante e também a assistência técnica de uma veterinária para dar suporte aos criadores no abate. Certamente nossa população ansiava por isso há algum tempo e tem uma preocupação a menos.
Outra coisa que nos preocupou bastante, foram as dívidas e a situação de inadimplência que imperavam no município. Muitos desses débitos não entraram no relatório de transição e somente já no cargo tomamos conhecimento de débitos astronômicos com o INSS (R$ 13 milhões), FGTS (R$ 9 milhões) e Caern (R$ 1,5 milhão), sem contar outros valores menores e precatórios. Até mesmo tivemos que assumir o pagamento dos salários de funcionários que haviam prestado serviço no último mês da gestão anterior, mas com calma, paciência e em acordo com o Ministério Público que atestou nossa responsabilidade, pagamos a todos da forma que foi possível. Depois foi correr atrás dos demais órgãos para parcelar, renegociar e saldar débitos, tomar medidas junto aos órgãos federais e da justiça, o que resultou na adimplência do município já no quinto mês de governo. Com isso, as portas de Brasília se abriram para que pudéssemos contar com nossos parlamentares no sentido de proporcionar emendas e verbas para começarmos a realizar o sonho de muita gente. Assim como no caso dos parlamentares estaduais que apoiam Caraúbas no seu desenvolvimento.
Essa adimplência foi vital para os próximos passos, um dos quais era revitalizar a Festa de São Sebastião. No primeiro ano, em pouco tempo conseguimos montar uma programação de porte maior do que as que vinham acontecendo. No ano seguinte, já foi possível trazer uma atração de renome nacional, que foi Aviões do Forró. Foi a consolidação da festa como evento que marca o calendário anual. A cada ano, uma fez pacífica, organizada, com boas atrações e muita segurança fazem com que Caraúbas vire destino de pessoas de todo Rio Grande do Norte. Sempre nos esforçamos para que, nesse período, quem chegar a Caraúbas sinta-se bem acolhido em uma cidade de estrutura condizente com sua importância.
E fomos seguindo na nossa luta para atingir outro objetivo: ao assumirmos a gestão, encontramos a frota municipal bastante sucateada. A garagem municipal abrigava um montante de carros muito combalidos, alguns sem possibilidade alguma de uso. A possibilidade de fazer convênios depois da adimplência fez garantirmos a aquisição de dezesseis novos veículos, a saber duas Mitsubishi L200 Triton, três Volkswagen Gol, um Fiat Pálio, um Chevrolet Spin, duas ambulâncias (uma delas foi doação do Deputado Raimundo Fernandes), duas motocicletas Honda NXR 160 Bros, uma caminhão caçamba, dois tratores, um micro-ônibus, uma pick-up com container refrigerado para a compra direta. Ainda temos mais dois veículos a serem licitados para aquisição ainda esse ano.
Encontramos ainda a cidade precisando se movimentar economicamente para que houvesse mais renda. Iniciou-se então um trabalho de capacitação de nosso povo para que não somente estivessem prontos para oportunidades de emprego, mas também para que ele mesmo criasse as oportunidades de ter uma renda ou ampliar a sua. Fomos buscar o apoio do Sistema S da Indústria e do Comércio, isto é, SENAR, SEBRAE, SENAC e SENAI. Tivemos cursos de corte e costura, culinária, panificação, beleza, agropecuária, informática, empreendedorismo entre outros. Muitas das pessoas que foram alcançadas por esses cursos, acabaram desenvolvendo trabalhos na área, outras tantas já trabalhavam com o serviço, por isso, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, sob nossa orientação, abriu a Sala do Microempreendedor em parceria com o SEBRAE para fazer com que nossos microempreendedores pudessem regularizar sua situação e se beneficiar de programas governamentais, crédito e outros serviços disponíveis a quem tem seu negócio legalizado. A formalização também permite o acompanhamento dos negócios para que haja inovação e projetos com a assessoria da Secretaria. Conseguimos junto à Agência de Fomento do Estado - AGN, cerca de 300 microcréditos para microempreendedores com valores que variavam de 3 a seis mil reais. Foi realizada também a semana do Microempreendedor Individual, realizada junto com o SEBRAE e o curso de compras governamentais. Tudo isso e mais outros esforços, garantiram a classificação para a fase final do concurso Prefeito Empreendedor. Isto é, ficamos entre os principais nomes dos incentivadores do empreendedorismo no Estado. Reconhecimento vindo do SEBRAE que é autoridade no assunto. Complementamos esses esforços para que tivéssemos um incentivo mensal aos empreendedores, sim, estamos falando da Feira da Lua, que chegou este mês a sua décima primeira edição movimentando artistas, vendedores, artistas da culinária e artistas da terra. Enfim, todo aquele ou toda aquela que sentir o desejo de expor seus talentos tem um lugar ali. São diversos os relatos de pessoas que tiveram seus negócios revelados na feira e hoje aumentaram consideravelmente sua renda. Uma força para geração de renda no município e uma prova de que Caraúbas tem mais potencial do que se supunha e que tudo o que se fazia necessário era um incentivo.
A saúde foi o ponto seguinte. Temos mantido sempre a secretaria bastante ativa e isto nos garantiu a ida de nossa ex-Secretária Williana Samara e de nossa Coordenadora da Atenção Básica Eva Jordana à Brasília para apresentar os serviços desenvolvidos no município. Primeiramente, fizemos com que todos os serviços da saúde voltassem a operar na totalidade, e hoje temos Unidades Básicas de Saúde funcionando em sua totalidade e com agendamentos de consultas separados por dias para evitar aquelas infames filas que se iniciavam a partir da madrugada. Acrescentamos ainda mais uma Unidade Básica, esta dentro da Cadeia Pública, de forma a haver um tratamento humanizado e responsável para com os detentos, lembrando que um tratamento mais humanizado contribui para a ressocialização daqueles que desejarem não mais enveredar pelo caminho da crime e da contravenção. Mas não somente isso, mas boa parte da frota que citamos anteriormente beneficiou a saúde, que ainda conta com mais uma equipe de apoio de veículos disponíveis para o transporte de pacientes. Dentre os veículos adquiridos, podemos citar o micro-ônibus que tem possibilitado transporte de mais pessoas e um maior conforto.
E fomos além. Ampliamos as especialidades para atender à população. Cada vez menos as pessoas precisam se deslocar para fora da cidade com o intuito de realizar certas consultas. Por outro lado, para as que precisarem, como já dissemos, temos uma frota à disposição. O aumento das especialidades leva consequentemente ao aumento de exames, o que tivemos que atender, ampliando também esse serviço. Contudo, nosso maior desafio é hoje um de nossos maiores orgulhos. O Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, quase teve seu fechamento consolidado, e foi somente com muita luta, com a certeza de quem cumpre compromissos que sentamos com o Ministério Público e o Governo do Estado para dizer que não deixaríamos isso acontecer. E assim foi. O Hospital que antes não realizava certas cirurgias e viu o número de nascimentos reduzir consideravelmente, perdendo esses partos para outras cidades, se recuperar e ter hoje diversas cirurgias eletivas, médicos diariamente (geralmente mais de um), informatização dos arquivos entre outras coisas que fizeram com que uma unidade de saúde moribunda se recuperasse e se tornasse uma referência no atendimento na região.
Iniciamos um trabalho de reforma das UBS, tendo atingido Miranda, que além da reforma ganhou uma ambulância à disposição, São Geraldo e Marrecas, mas já iniciamos as reformas do Apanha-Peixe e encaminhamos as do Bairro Leandro Bezerra I e da Mariana. Estão programadas para os próximos meses Abderramant, Cachoeira e Santo Antônio. Isso além da Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Sebastião Maltez que era o único bairro que não contava com edifício próprio.
Além disso, implementamos mudanças no PMAQ que resultaram em mais produtividade de nossos funcionários e a implementação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Inclusive garantimos novos equipamentos para estes servidores e a informatização do seu trabalho, garantindo mais eficiência e agilidade. O resultado disso é que a cada ano vemos o número baixo de ocorrências de arboviroses (Zika, Dengue e Chikungunya). No primeiro ano, a incidência caiu em torno de 90%. As campanhas de vacinação batem meta todos os anos, além das de conscientização e o atendimento aos nossos garis que precisam de cuidado constante com os perigos que correm ao lidar com lixo diariamente.
A Assistência Social também foi uma área onde desenvolvemos muitas ações que fizeram a diferença na vida das pessoas. Por exemplo, acrescentamos a área da habitação e promovemos junto ao Governo do Estado, a construção de 40 casas populares nas zonas rural e urbana. Vinte delas vieram se somar ao Conjunto Habitacional Josenildo Amorim. Este conjunto, ao assumirmos, não contava com abastecimento nem de água nem de luz. E hoje conta com tudo isso, que é o mínimo que as famílias daquela área precisam para se sentirem cidadãos e inclusos no nosso município.
Temos apoiado também causas filantrópicas como a APAE e prestado assistência aos mais necessitados com benefícios eventuais tais como o auxílio funerário para garantir o mínimo de apoio na hora da despedida dos entes queridos.
Entretanto, o Programa Acessuas Trabalho também garantiu cursos e orientação para aqueles que buscam se inserir no mercado de trabalho. Em alguns dias, entregaremos os certificados para os que se qualificaram.
E vale destacar o projeto Caravana Social. Através dele, a prefeitura pode chegar a praticamente todo o território de nosso município com serviços de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura. Foi uma forma de aproximar os serviços das pessoas em uma espécie de busca ativa por território. Esta ação foi tão bem sucedida que tivemos uma reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social marcada em Caraúbas a propósito de também acompanhar o projeto e no próximo mês deverá ser apresentada em Brasília para servir de modelo para as demais Secretarias e órgãos da Assistência Social em todo país. Igualmente foi premiado nosso Cadastro Único que ganhou reconhecimento em nível Estadual e Nacional. Realizamos também duas edições do Natal da Criança Feliz nos anos de 2017 e 2019 e somente não o fizemos no terceiro ano, em virtude das dificuldades financeiras que nos levaram a fazer diversos cortes.
Queremos aqui registrar também entre essa ações a Eleição do Conselho Tutelar, já que são dignas de nota a dedicação, a organização e a transparência do processo conduzido por servidores e voluntários. Certamente, assim como os eleitos, todos os candidatos devem ter se sentido bem atendidos pela equipe que dirigiu o certame com o apoio das Polícias, do Ministério Público e do Judiciário.
Outro programa de muito sucesso foi Ativa o Caraúbas, no qual profissionais e estagiários da área de Educação Física iam às praças das quatro cantos da cidade para proporcionar um momento de lazer e atividade física. Dessa forma, houve um impacto na redução da procura por fisioterapia no NASF.
A Educação também teve seu momento de reestruturação quando nos deparamos com algumas situações tais como escolas precisando de reparos urgentes, acessibilidade e adaptações para melhor acomodar os alunos. Uma tarefa gigantesca, mas que estamos levando a cabo com a paciência e com os recursos que temos à mão. Só para citar uma delas, a Escola Municipal Josué de Oliveira é uma desafio que temos vencido dia a dia e esperamos em pouco tempo entregar uma escola melhor para o bairro Sebastião Maltez e para os demais que se beneficiam daquela instituição de ensino. A creche modelo foi outro ponto que mereceu esforços concentrados. A recebemos inaugurada com placa e tudo o mais, contudo, não havia condições de haver aulas com o estado que encontramos, o que depois foi constatado por vistoria do FNDE. Era uma obra de praticamente oito anos que não havia sido concluída e depois de conversas com a empresa e idas à Brasília para tratar do assunto pessoalmente, hoje temos a creche finalmente funcionando com uma equipe capacitada, pais e alunos adorando o lugar. Ainda temos a do Leandro Bezerra que nos foi entregue em situação muito pior e estamos lutando para conseguir dar-lhe o mesmo destino.
Uma coisa que temos feito desde o primeiro ano de governo, é investir na gratuidade e na qualidade da educação diretamente nos profissionais e alunos. Mais de três mil alunos recebem fardamento e material escolar gratuito, merenda escolar de qualidade vinda da compra direta que beneficia também a agricultura familiar e, àqueles que necessitam, o serviço especial de acompanhamento para Pessoas com Necessidades Especiais. Nossos professores são acompanhados diuturnamente com uma equipe pedagógica forte sob a tutela de nosso Secretário que é um entusiasta da educação. Além disso, o piso do Magistério é ajustado todos os anos conforme o estipulado nacionalmente e pago integralmente. Este ano, já entregamos o projeto de lei que, quando aprovado, garantirá 12,84% de reajuste a ser pago a partir de março. Antes disso, os professores já recebem o terço de férias.
Outro assunto conturbado dizia respeito ao transporte dos alunos, seja do ensino básico, seja do ensino técnico ou superior. Retomamos o convênio com o Estado dentro do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN e o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, assim retomamos o transporte dos alunos, muitos dos quais haviam perdido o ano letivo anterior por falta de transporte. Igualmente, os alunos de ensino médio, técnico e superior que viajam para outras cidades passavam por problemas e agora recebem bolsa de 70% do valor necessário para o deslocamento reduzindo custos e problemas de manutenção e outros que teríamos se o transporte fosse feito diretamente pela prefeitura. Hoje os pais e alunos fazem as tratativas para os aluguéis dos transportes e podem ter um serviço de melhor qualidade.
Ainda promovemos a reforma de diversas escolas por todo o município tais como as CEMEI Maria Madalena Rosendo no Bairro Leandro Bezerra, CEMEI Monsenhor Raimundo Gurgel do Amaral no Centro, Jardim de Infância Hugolino de Oliveira, no Centro e a Escola Municipal Jonas Gurgel. E estamos com outras reformas encaminhadas.
O Esporte, como sabemos, carece de recursos para que se faça um trabalho mais forte. Isso não foi pretexto para que não apoiássemos os nossos atletas. Temos procurado apoiar todas as modalidades e todos os atletas que podemos alcançar em especial àqueles que se deslocam para lugares fora da cidade e do Estado para representar nossa Caraúbas. Recentemente tivemos um atleta indo à Santa Catarina compondo a Seleção Estadual de Atletismo. Mérito que vem do aumento das modalidades nos Jogos Escolares do Município de Caraúbas - JEMUC. Costumeiramente temos recebido visitas de agradecimento e somos presenteados com medalhas de atletas que se saíram bem em suas competições com nossa ajuda. Nos bairros e nas comunidades, estamos revitalizando as quadras de esportes, como a Quadra José Ricardo da Silva que foi inteiramente reformada ganhando inclusive cobertura nova, e outras tantas que passam por pintura e outras melhorias.
Outra coisa dentro do esporte que achamos por bem destacar é o retorno da Seleção de Caraúbas à Copa Oeste. Um grupo de incentivadores do futebol nos procurou e receberam total apoio para que nosso futebol fosse representado no Oeste. E a cada ano vimos melhorando os resultados.
Meus Senhores e Minhas Senhoras Vereadores,
É preciso colocar aqui um setor que não está no cabedal de nossas funções, mas que nos sentimos responsáveis por lutar também nessa área que é a segurança pública. Caraúbas mostrava altos índices de criminalidade e assustava. Não nos contentamos com essa situação e fomos atrás de soluções junto aos órgãos de segurança do Estado. Primeiramente fomos atendidos com a Operação Sertão seguro, mas queríamos mais e montamos a estrutura necessária para receber mais efetivo para o policiamento com casa, alimentação e internet, além de outros apoios de ordem logística. Finalmente, em reivindicação junto ao Governo do Estado, foi montado um Grupo de Operações Táticas - GTO para implantação aqui em Caraúbas. Desde então, temos conseguido ótimos resultados nessa área, tanto que o Observatório da Violência Letal intencional do Rio Grande do Norte, o chamado Obvio, mostra que nossa cidade reduziu os índices de violência e não figura entre as mais violentas do estado. Isso fora a sensação de segurança que a população tem experimentado, inclusive nos grandes eventos quando contamos com reforço na segurança e na vigilância. Lembremos de que um sinistro ocorrido com o ônibus dos estudantes da Ufersa nos levou a uma reunião na qual decidimos pela iluminação, limpeza e vigilância do trajeto de chegada à Universidade. Os alunos têm nos relatado o quanto isso tem aumentado a sensação de segurança.
O campo teve sua atenção também, e de forma muito intensa. Tivemos a graça do Bom Deus de contar com chuva todos os anos, o que exige cuidados especiais com a Zona Rural. Primeiramente a restauração das estradas que dão acesso às comunidades rurais, muitas das quais feitas mais de uma vez no mesmo período. Entre esses serviços, contamos ainda com a reforma da Ponte do Rio do Junco no acesso ao Santo Antônio e a passagem molhada do Córrego Anjo.
Depois o corte de terra que aumentou a cada ano, chegando a mais de duas mil horas e atingindo todo o município. Mas isso não seria suficiente sem que proporcionássemos apoio técnico para nossos agricultores e agricultoras. Também investimos no Seguro Safra, que, aliás, encontramos em atraso ao assumirmos a gestão e colocamos em dias em tempo hábil para que aqueles que precisassem pudessem receber. E, além disso, promovemos parcerias para a revitalização da cajucultura em Miranda e região, a retomada das atividades apicultoras em Petrolina e outras comunidades. Fomos atrás dos projetos que haviam sido paralisados no Programa Governo Cidadão e conseguimos que eles fossem retomados apoiando às comunidades com o que fosse preciso. Entre esses projetos, a Escola Estadual Almiro de França, que conta com horta, reuso de água, energia solar e laboratórios modernos. Ela deve iniciar seus trabalhos esse ano, proporcionando aos jovens do campo a possibilidade de fazer seu ensino médio no campo mesmo e ainda fazer um curso técnico na área de agroecologia.
Não poderíamos esquecer o que se tornou o maior evento agropecuário da Região e o terceiro maior do tipo no Estado, a Expoeste. Detectamos, já no início do mandato que temos um bom potencial de criadores, mas eles precisavam de um espaço maior para mostrar esse potencial e para crescer também. Foi então planejada a feira para atrair outros criadores do Nordeste todo e, assim, proporcionar a troca de experiências para o melhoramento genético. O evento foi um sucesso, mas não somente por causa da qualidade de nossos criadores. É que com ele veio muito mais coisas: concursos culinários, feira de artesanato, espaço para os artistas locais, stands para que nossos empreendedores apresentassem seus produtos, bem como aqueles que vieram de outras cidades. A economia se aqueceu grandemente com a área culinária efervescente e com hotéis e pousadas lotados. As vendas e serviços na área da beleza também teve um aumento forte. O sucesso vem em números apurados pela Secretaria de Planejamento, dando conta de que anualmente, mais de um milhão de reais em negócios são feitos em Caraúbas nos dias da Expoeste.
E a ecologia também é ligada a Secretaria de Políticas do Campo, o que nos permitiu promover algumas ações tais como mutirões de arborização plantando diversas mudas com o apoio das escolas, campanha de descarte de agrotóxicos e fortalecimento do apoio à Acresea, incluindo nisso a doação de um terreno próximo ao lugar onde é feito o descarte do lixo para que possam ajudar no controle. Ainda formamos uma Comissão junto à Ufersa para buscar soluções para o chamado “lixão” que está em atividade no momento já com algumas soluções em processo de implantação.
Como vivemos tempos de crise, precisávamos melhorar a arrecadação e com isso modernizamos o setor de tributação, incluindo o Código Tributário Municipal e a informatização do setor de Tributos com a inclusão de serviços no site, garantindo mais agilidade e conforto para os contribuintes. Muitas empresas de grande porte atuavam na cidade com os tributos em defasagem, também buscamos essa correção. Hoje, contamos com um setor de tributos moderno, transparente e eficiente.
Não esquecemos a Cultura também. Os eventos aqui realizados chamaram a atenção de inúmeras pessoas e levaram nossa cidade aos telejornais de forma muito positiva. Um desses exemplos é o Arraiá das Caraubeiras que agita a cidade por praticamente um mês. Podemos citar dentre os eventos que acontecem nesses dias, podemos citar o passeio de carroças gigantesco da abertura e o “Quebrá da Barra” que todos os anos é destaque nas mídias do Estado. A já citada Festa do Padroeiro que arrebata multidões de toda região e as apresentações já famosas de nossa Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio, Banda esta que recebeu uma bateria inteiramente nova e se prepara para estrear novo fardamento no aniversário da cidade. Buscamos também o incentivo à Cultura de Paz promovendo as associações filantrópicas e culturais, como no caso das Quadrilhas Juninas e da implementação do Dia do Evangélico que cresce a cada ano.
E como não se faz uma administração como essa sem apoio, não cessamos também de reivindicar e fazer com que nossa classe política em âmbito estadual e nacional reconhecesse a importância de nossa cidade. Nas constantes idas a Natal e Brasília, jamais voltamos de mãos vazias. Por isso, conseguimos, além de convênios, veículos e verbas já citados, a construção de banheiros na Zona Rural, emendas para a área da saúde que garantiram a renovação e implementação de material de trabalho para todos os postos de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas, a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão, que viria a abrigar também a Delegacia de Polícia, com espaço para uma área especializada para mulheres, que é uma luta de nossa Governadora, o Restaurante Popular com capacidade para 500 refeições diárias ao ínfimo valor de um real e que tem ajudado muita gente a se alimentar com qualidade e a instalação das adutoras de Lajes/Livramento, Língua de Vaca, Silvério Bezerra, Ursulina e Pedrês.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Não é uma tarefa simples fazer tudo isso em um cenário de crise que se abate sobre o país. As pequenas cidades muitas vezes estão longe de receber grandes benefícios, mas nunca estão longe das grandes crises. Não foi sem esforço que conseguimos diminuir os efeitos disso e fazer com que ao contrário do que acontece em diversos municípios que amargam crise e emergência, conseguimos sempre pagar o funcionalismo efetivo em dias e que somente no ano de 2019 tivemos problemas para saldar os salários de contratados e comissionados. Não somos irresponsáveis de esconder isso. Mas somos suficientemente responsáveis para tomar as medidas necessárias para fazer os ajustes e reequilibrar a situação, fazendo com que hoje, a totalidade do funcionalismo municipal esteja com os vencimentos em dias. Foi a duras penas e com muita paciência que conseguimos até mesmo cortar na própria carne, que chegamos até aqui.
E como não podemos parar, já nos projetamos para este ano continuar com esses serviços que têm garantido a satisfação da população. Mas não somente isto, 2020 entra pleno de atividades e já nesses dias assinamos as Ordens de Serviço de três UBS e buscaremos e nos preparamos para mais três. Algumas dessas, não recebiam reformas desde 2007 como pudemos constatar nas várias visitas que fizemos. Ainda na saúde, iniciaremos neste ano um serviço especializado de cuidado aos pacientes oncológicos, isto é, os portadores ou que tenham suspeição de problemas com câncer. Destinaremos um setor da Secretaria de Saúde para este trabalho e, em convênio com a Liga Contra o Câncer, daremos total atenção a estes pacientes antes, durante e depois do tratamento, esperando sempre termos sucesso na remissão. Garantimos ainda o funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, mesmo este programa tendo sido descontinuado pelo Governo Federal. Entendemos a importância desse serviço para todos aqueles que são atendidos por esse serviço e pretendemos continuá-lo com nossos recursos, buscando privilegiar a Saúde da Família.
Ainda conseguimos para a saúde, o valor em emendas de bancada e de parlamentares para a Atenção Básica de mais de R$ 2 milhões. Muito do que vocês já podem ver em aparelhos novos e outras melhorias nas UBS serão ampliadas esse ano.
Na Assistência Social, estamos lutando junto ao Governo do Estado para que nosso Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS seja regionalizado, o que nos dará uma maior importância no cenário regional e estadual e fará com que os serviços sejam ampliados em breve. Sem contar que já temos o encaminhamento para a construção de mais casas populares no município junto ao Governo do Estado.
Nossa Educação continua com o bom trabalho para este ano e esperamos poder continuar atendendo nossos alunos da melhor forma possível. E, somado a isso, queremos focar na revitalização de nossas escolas. Muitas já receberam este trabalho, mas pretendemos chegar a todas elas. Seremos ainda contemplados com emendas para a aquisição de mais dois ônibus escolares que reforçarão nossa frota para melhorar o conforto e a segurança de nossos alunos. Queremos também este ano, em associação dessa pasta com a pasta da Cultura e Turismo, promover o destaque à História de nosso município, através da pessoa do memorialista e escritor Raimundo Soares de Brito no ano do centenário de seu nascimento. Já temos um grupo de pessoas colhendo ideias para isso e em breve oficializaremos a Comissão que irá tomar à frente desse projeto.
E por falar em Turismo, outro trabalho que queremos desenvolver este ano é mapear nossos pontos turísticos ou que tenham este potencial que hoje, na cidade, estão identificados com placas e sinalização, mas há ainda outros que precisam ser aproveitados tais como escrituras rupestres e formações rochosas que somente são encontrados em nosso município, dando assim também a ênfase no turismo histórico e de aventura, aproveitando que temos papel de destaque no ciclismo por exemplo. Também queremos que nossos artesãos e mestres da culinária aprendam a valorizar o que fazem de melhor vender como patrimônio nosso da melhor forma possível.
No esporte, queremos abrir novos campeonatos de modalidades que ainda estão presentes apenas em jogos internos das escolas e nos JEMUC, para que eles tenham mais efetividade e possamos atingir uma classe maior de crianças e adolescentes. E logicamente seguiremos com os trabalhos de reforma das quadras de esporte do município.
Na área da Política do Campo, estamos prestes a receber dessalinizadores e novos poços a serem instalados, num esforço conjunto com o Governo do Estado para minimizar o problema do abastecimento de água. Já estamos apoiando as comunidades de São Geraldo e Boágua na resolução do abastecimento, assim como fizemos com o PA 1º de Maio. Ainda nesse sentido, licitaremos nos próximos dias um programa de reuso de água na zona rural no valor de R$ 550 mil. E queremos continuar com esse trabalho de ir até a população do Campo e ouvir seus anseios. Abro parênteses aqui para dizer que a cidade jamais viu um gestor que estivesse em tanta conexão com o campo, pois realizamos visitas periódicas à comunidades e associações desde 2017. É nossa obrigação e além de tudo um prazer prestigiar uma força tão importante para Caraúbas. Queremos ainda continuar com o trabalho de apoio ampliando a participação da compra direta em nosso município. Ela tem garantido não somente merenda de qualidade nas escolas como também o fortalecimento dessa atividade e a injeção de dinheiro que fica no próprio município.
O trabalho de apoio ao empreendedorismo continua. Esse ano com a ampliação da Semana do MEI. Temos conseguido a formalização de diversos negócios, mas queremos aumentar este apoio e mostrar ainda mais com um contato mais direto como é importante a formalização do negócio e o quanto os potenciais devem ser encorajados para que nossa economia floresça mais.
Na área da infraestrutura, lembramos que começamos a pavimentação do Conjunto Aroldo Maia, a primeira parte do projeto já está em execução e a verba para a segunda parte já se encontra assegurada e encerrando-se uma iniciamos a outra. Mas, além disso, somamos mais de três milhões de reais em emendas que serão destinadas à pavimentação e reformas que os Bairros Leandro Bezerra, Sebastião Maltez e São Severino e Liberdade. Some-se a isto a Praça da Bíblia e a reforma da Praça Elizabete Elita de Lima que já estão assegurados também, restando apenas vencer os trâmites burocráticos para iniciarmos os trabalhos.
Enfim, estamos buscando o melhor para nossa cidade e é no que pensamos dia e noite, desde que propusemos nosso nome e fomos aceitos pela maioria da população. O trabalho feito e os índices de aprovação que são mostrados nas enquetes e nas ruas com quem conversamos mostram que a escolha foi acertada e temos feito um bom trabalho. Evidentemente contamos com uma equipe esforçada de Secretários, na qual todos são destinados a função que ocupam, porque têm amor pela área e pelo município. Temos um vice-prefeito que fez e faz história com o trabalho diuturno e incansável, um vice que fez a opção preferencial pelo trabalho e por Caraúbas. Nós amamos Caraúbas ao nascermos aqui. Paulo Brasil escolheu amá-la quando aqui chegou e fincou raízes. Agradecemos também a cada servidor, que dá seu sangue e seu suor, sua inteligência e seu interesse para atingirmos esses resultados. Nossa gestão foi de reconstrução de uma cidade que pedia mudanças e foi esta construção que promovemos, contatada por tantas vezes que ouvimos isso de quem mora aqui e de quem nos visita.
Agradecemos também a esta Augusta Casa e seus servidores porque somos parceiros nesta luta e tantas vezes foi com seu apoio que alcançamos vitórias importantes e outras tantas cerramos fileiras para ir ao combate. Aqui temos pessoas de posições políticas distintas, mas não devemos ter ideais distintos: Caraúbas deve ser nosso Norte. Este é um ano de Eleição e chegará momento em que haverá uma disputa, mas até lá todos nós somos de um mesmo partido que se chama Bem-Estar de Caraúbas. Aqueles que não se conformam a esse partido, serão vistos pelo próprio povo. Nosso momento é de união.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Chegamos ao último ano de mandato com a certeza de que nosso trabalho foi bem além de erguer obras, organizar finanças, recobrar nossa adimplência, fazer pela saúde, pela educação, pelo homem do campo, pelos mais necessitados, enfim por toda nossa gente. Nosso trabalho foi o de gerar esperança. Foi um trabalho de fazer com que Caraúbas voltasse a ser Caraúbas e pudesse agora dar voos mais altos. Olhem a sua volta. Quando propusemos uma nova cidade, esperávamos fazer isso e chegamos até aqui com um trabalho bem feito. Agora todo cidadão de Caraúbas pode se orgulhar desse nosso torrão natal, porque quando Caraúbas vai à televisão ou à internet é por causa de sua música, de sua cultura, de sua gente, de seus trabalhadores de sua fé. Com a aposição do nome da cidade no pórtico de entrada, concluímos um ato simbólico, ao instalar e iluminar aquele nome banhado de cores de sol e com uma fonte diferente dos letreiros comuns, nós dizemos que devolvemos a Caraúbas seu bom nome e sua boa fama, como diz o hino do centenário, de “Princesa do Adusto Sertão”. É com este sentimento que concluímos a leitura da mensagem deste ano, com os olhos cheios de esperança, os braços repletos do abraço de nossa gente e o coração cheio de amor, porque hoje podemos dizer que fazemos uma Nova Caraúbas. Que Deus abençoe a todos nós nesta Terra Santa de São Sebastião!
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Vereadores,
Por intermédio de Vossas Excelências, representantes legalmente eleitos para esta augusta casa, cumprimento todo o povo caraubense nesta quarta mensagem anual que dirigimos a Câmara Municipal e a nossa população, cumprindo com nosso dever legal orgânico e constitucional. Cumpre, a cada ano, fazermos um esclarecimento a Caraúbas das ações que desenvolvemos e do que temos planejado para o ano em curso. A mensagem deste ano, se reveste de um caráter especial, por ser a do fechamento deste mandato, e é importante que prestemos conta também do que até aqui foi feito durante esse tempo em que estamos administrando o município por graça de Deus e escolha do povo.
Temos feito uma gestão de recuperação tanto da imagem como da própria Caraúbas. Se ativarmos um pouco a memória, lembraremos de que Caraúbas há bem poucos anos era uma cidade que exalava o desleixo. Ruas que precisavam de um cuidado maior, de uma limpeza de uma iluminação, a falta da sensação de segurança, a ausência do sentimento de orgulho em poder dizer “Eu sou Caraubense”. Com o cenário que encontramos, buscamos envidar o maior de nossos esforços no sentido de mudar esse quadro.
Uma das primeiras atitudes que buscamos foi colocar ordem da parte infraestrutural que era algo extremamente necessário até mesmo para mostrar ao nosso povo que assumimos para dar uma nova cara ao município e isto não poderia ser feito somente com palavras. Realizamos mutirões de limpeza periódicos e o resultado pode ser visto nas ruas e nas comunidades. Investimos também na iluminação pública e não somente fizemos manutenção como também levamos luz a quem não tinha, especialmente na Zona Rural, onde comunidades inteiras viviam no escuro e hoje veem a vida com mais clareza. Somente em 2019, entre instalações e manutenções foram 1.500 luminárias. Além disso, as trocas de lâmpadas e novas instalações são feitas já com lâmpadas do tipo LED, que proporcionam mais iluminação e uma economia de energia considerável. Quem observa a cidade ou se aproxima dela à noite vindo de outras cidades pode ver a diferença na claridade e como a cidade vem mudando a coloração da luminosidade. E há outros aspectos a serem notados, com a pavimentação das avenidas Jório Fernandes e Benjamin Constant, ganhamos mais duas entradas para a cidade uma das quais permite acesso mais rápido ao bairro mais populoso da cidade. E estamos falando de avenidas com ciclovia, acessibilidade, calçadas padronizadas devidamente. Até mesmo o índice de doenças tende a diminuir com a diminuição da poeira ou de poças d’água. Os moradores que viviam em torno do Açude do Governo, ou o chamado, Açude Grande, tinham a preocupação com a estrutura das paredes do reservatório. Isto até assumirmos e fazermos o serviço de reparo da parede com reforço. Isso deixou de ser uma preocupação e os invernos têm se sucedido sem riscos para a população.
O pórtico de entrada da cidade, que recebe quem vem de Olho D’Água do Borges e adjacências estava há anos esquecido. Reformamos e demos novas cores para quem chegar já ter a ideia de que chega a uma cidade organizada e de gente que gosta de receber visitantes. Mas o que chama mais a atenção de quem passa por nossa cidade está no cruzamento da RN-233 com a RN-117: o Pórtico principal, que traz nele as marcas culturais e históricas de nossa cidade, tais como o Padroeiro São Sebastião, marco da fundação do município, o Pastor e suas ovelhas lembrando nossa comunidade evangélica, e prédios históricos. Agora com o nome identificando a cidade. Podem ver que há nele a bela simbologia da flor da nossa árvore símbolo, bem como as cores do Sol em seu curso pelo dia, do mais forte no nascer ao mais forte no poente. Hoje é muito comum ver pessoas fazendo fotos, até mesmo as que não são de Caraúbas, porém apreciam sua beleza.
Lembram do Matadouro Público e como era preocupante a situação da estrutura e da limpeza do ambiente? Encampamos uma reforma de toda a estrutura, incluindo o cerco com muro e portão. Mantemos vigilância constante e também a assistência técnica de uma veterinária para dar suporte aos criadores no abate. Certamente nossa população ansiava por isso há algum tempo e tem uma preocupação a menos.
Outra coisa que nos preocupou bastante, foram as dívidas e a situação de inadimplência que imperavam no município. Muitos desses débitos não entraram no relatório de transição e somente já no cargo tomamos conhecimento de débitos astronômicos com o INSS (R$ 13 milhões), FGTS (R$ 9 milhões) e Caern (R$ 1,5 milhão), sem contar outros valores menores e precatórios. Até mesmo tivemos que assumir o pagamento dos salários de funcionários que haviam prestado serviço no último mês da gestão anterior, mas com calma, paciência e em acordo com o Ministério Público que atestou nossa responsabilidade, pagamos a todos da forma que foi possível. Depois foi correr atrás dos demais órgãos para parcelar, renegociar e saldar débitos, tomar medidas junto aos órgãos federais e da justiça, o que resultou na adimplência do município já no quinto mês de governo. Com isso, as portas de Brasília se abriram para que pudéssemos contar com nossos parlamentares no sentido de proporcionar emendas e verbas para começarmos a realizar o sonho de muita gente. Assim como no caso dos parlamentares estaduais que apoiam Caraúbas no seu desenvolvimento.
Essa adimplência foi vital para os próximos passos, um dos quais era revitalizar a Festa de São Sebastião. No primeiro ano, em pouco tempo conseguimos montar uma programação de porte maior do que as que vinham acontecendo. No ano seguinte, já foi possível trazer uma atração de renome nacional, que foi Aviões do Forró. Foi a consolidação da festa como evento que marca o calendário anual. A cada ano, uma fez pacífica, organizada, com boas atrações e muita segurança fazem com que Caraúbas vire destino de pessoas de todo Rio Grande do Norte. Sempre nos esforçamos para que, nesse período, quem chegar a Caraúbas sinta-se bem acolhido em uma cidade de estrutura condizente com sua importância.
E fomos seguindo na nossa luta para atingir outro objetivo: ao assumirmos a gestão, encontramos a frota municipal bastante sucateada. A garagem municipal abrigava um montante de carros muito combalidos, alguns sem possibilidade alguma de uso. A possibilidade de fazer convênios depois da adimplência fez garantirmos a aquisição de dezesseis novos veículos, a saber duas Mitsubishi L200 Triton, três Volkswagen Gol, um Fiat Pálio, um Chevrolet Spin, duas ambulâncias (uma delas foi doação do Deputado Raimundo Fernandes), duas motocicletas Honda NXR 160 Bros, uma caminhão caçamba, dois tratores, um micro-ônibus, uma pick-up com container refrigerado para a compra direta. Ainda temos mais dois veículos a serem licitados para aquisição ainda esse ano.
Encontramos ainda a cidade precisando se movimentar economicamente para que houvesse mais renda. Iniciou-se então um trabalho de capacitação de nosso povo para que não somente estivessem prontos para oportunidades de emprego, mas também para que ele mesmo criasse as oportunidades de ter uma renda ou ampliar a sua. Fomos buscar o apoio do Sistema S da Indústria e do Comércio, isto é, SENAR, SEBRAE, SENAC e SENAI. Tivemos cursos de corte e costura, culinária, panificação, beleza, agropecuária, informática, empreendedorismo entre outros. Muitas das pessoas que foram alcançadas por esses cursos, acabaram desenvolvendo trabalhos na área, outras tantas já trabalhavam com o serviço, por isso, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, sob nossa orientação, abriu a Sala do Microempreendedor em parceria com o SEBRAE para fazer com que nossos microempreendedores pudessem regularizar sua situação e se beneficiar de programas governamentais, crédito e outros serviços disponíveis a quem tem seu negócio legalizado. A formalização também permite o acompanhamento dos negócios para que haja inovação e projetos com a assessoria da Secretaria. Conseguimos junto à Agência de Fomento do Estado - AGN, cerca de 300 microcréditos para microempreendedores com valores que variavam de 3 a seis mil reais. Foi realizada também a semana do Microempreendedor Individual, realizada junto com o SEBRAE e o curso de compras governamentais. Tudo isso e mais outros esforços, garantiram a classificação para a fase final do concurso Prefeito Empreendedor. Isto é, ficamos entre os principais nomes dos incentivadores do empreendedorismo no Estado. Reconhecimento vindo do SEBRAE que é autoridade no assunto. Complementamos esses esforços para que tivéssemos um incentivo mensal aos empreendedores, sim, estamos falando da Feira da Lua, que chegou este mês a sua décima primeira edição movimentando artistas, vendedores, artistas da culinária e artistas da terra. Enfim, todo aquele ou toda aquela que sentir o desejo de expor seus talentos tem um lugar ali. São diversos os relatos de pessoas que tiveram seus negócios revelados na feira e hoje aumentaram consideravelmente sua renda. Uma força para geração de renda no município e uma prova de que Caraúbas tem mais potencial do que se supunha e que tudo o que se fazia necessário era um incentivo.
A saúde foi o ponto seguinte. Temos mantido sempre a secretaria bastante ativa e isto nos garantiu a ida de nossa ex-Secretária Williana Samara e de nossa Coordenadora da Atenção Básica Eva Jordana à Brasília para apresentar os serviços desenvolvidos no município. Primeiramente, fizemos com que todos os serviços da saúde voltassem a operar na totalidade, e hoje temos Unidades Básicas de Saúde funcionando em sua totalidade e com agendamentos de consultas separados por dias para evitar aquelas infames filas que se iniciavam a partir da madrugada. Acrescentamos ainda mais uma Unidade Básica, esta dentro da Cadeia Pública, de forma a haver um tratamento humanizado e responsável para com os detentos, lembrando que um tratamento mais humanizado contribui para a ressocialização daqueles que desejarem não mais enveredar pelo caminho da crime e da contravenção. Mas não somente isso, mas boa parte da frota que citamos anteriormente beneficiou a saúde, que ainda conta com mais uma equipe de apoio de veículos disponíveis para o transporte de pacientes. Dentre os veículos adquiridos, podemos citar o micro-ônibus que tem possibilitado transporte de mais pessoas e um maior conforto.
E fomos além. Ampliamos as especialidades para atender à população. Cada vez menos as pessoas precisam se deslocar para fora da cidade com o intuito de realizar certas consultas. Por outro lado, para as que precisarem, como já dissemos, temos uma frota à disposição. O aumento das especialidades leva consequentemente ao aumento de exames, o que tivemos que atender, ampliando também esse serviço. Contudo, nosso maior desafio é hoje um de nossos maiores orgulhos. O Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, quase teve seu fechamento consolidado, e foi somente com muita luta, com a certeza de quem cumpre compromissos que sentamos com o Ministério Público e o Governo do Estado para dizer que não deixaríamos isso acontecer. E assim foi. O Hospital que antes não realizava certas cirurgias e viu o número de nascimentos reduzir consideravelmente, perdendo esses partos para outras cidades, se recuperar e ter hoje diversas cirurgias eletivas, médicos diariamente (geralmente mais de um), informatização dos arquivos entre outras coisas que fizeram com que uma unidade de saúde moribunda se recuperasse e se tornasse uma referência no atendimento na região.
Iniciamos um trabalho de reforma das UBS, tendo atingido Miranda, que além da reforma ganhou uma ambulância à disposição, São Geraldo e Marrecas, mas já iniciamos as reformas do Apanha-Peixe e encaminhamos as do Bairro Leandro Bezerra I e da Mariana. Estão programadas para os próximos meses Abderramant, Cachoeira e Santo Antônio. Isso além da Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Sebastião Maltez que era o único bairro que não contava com edifício próprio.
Além disso, implementamos mudanças no PMAQ que resultaram em mais produtividade de nossos funcionários e a implementação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Inclusive garantimos novos equipamentos para estes servidores e a informatização do seu trabalho, garantindo mais eficiência e agilidade. O resultado disso é que a cada ano vemos o número baixo de ocorrências de arboviroses (Zika, Dengue e Chikungunya). No primeiro ano, a incidência caiu em torno de 90%. As campanhas de vacinação batem meta todos os anos, além das de conscientização e o atendimento aos nossos garis que precisam de cuidado constante com os perigos que correm ao lidar com lixo diariamente.
A Assistência Social também foi uma área onde desenvolvemos muitas ações que fizeram a diferença na vida das pessoas. Por exemplo, acrescentamos a área da habitação e promovemos junto ao Governo do Estado, a construção de 40 casas populares nas zonas rural e urbana. Vinte delas vieram se somar ao Conjunto Habitacional Josenildo Amorim. Este conjunto, ao assumirmos, não contava com abastecimento nem de água nem de luz. E hoje conta com tudo isso, que é o mínimo que as famílias daquela área precisam para se sentirem cidadãos e inclusos no nosso município.
Temos apoiado também causas filantrópicas como a APAE e prestado assistência aos mais necessitados com benefícios eventuais tais como o auxílio funerário para garantir o mínimo de apoio na hora da despedida dos entes queridos.
Entretanto, o Programa Acessuas Trabalho também garantiu cursos e orientação para aqueles que buscam se inserir no mercado de trabalho. Em alguns dias, entregaremos os certificados para os que se qualificaram.
E vale destacar o projeto Caravana Social. Através dele, a prefeitura pode chegar a praticamente todo o território de nosso município com serviços de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura. Foi uma forma de aproximar os serviços das pessoas em uma espécie de busca ativa por território. Esta ação foi tão bem sucedida que tivemos uma reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social marcada em Caraúbas a propósito de também acompanhar o projeto e no próximo mês deverá ser apresentada em Brasília para servir de modelo para as demais Secretarias e órgãos da Assistência Social em todo país. Igualmente foi premiado nosso Cadastro Único que ganhou reconhecimento em nível Estadual e Nacional. Realizamos também duas edições do Natal da Criança Feliz nos anos de 2017 e 2019 e somente não o fizemos no terceiro ano, em virtude das dificuldades financeiras que nos levaram a fazer diversos cortes.
Queremos aqui registrar também entre essa ações a Eleição do Conselho Tutelar, já que são dignas de nota a dedicação, a organização e a transparência do processo conduzido por servidores e voluntários. Certamente, assim como os eleitos, todos os candidatos devem ter se sentido bem atendidos pela equipe que dirigiu o certame com o apoio das Polícias, do Ministério Público e do Judiciário.
Outro programa de muito sucesso foi Ativa o Caraúbas, no qual profissionais e estagiários da área de Educação Física iam às praças das quatro cantos da cidade para proporcionar um momento de lazer e atividade física. Dessa forma, houve um impacto na redução da procura por fisioterapia no NASF.
A Educação também teve seu momento de reestruturação quando nos deparamos com algumas situações tais como escolas precisando de reparos urgentes, acessibilidade e adaptações para melhor acomodar os alunos. Uma tarefa gigantesca, mas que estamos levando a cabo com a paciência e com os recursos que temos à mão. Só para citar uma delas, a Escola Municipal Josué de Oliveira é uma desafio que temos vencido dia a dia e esperamos em pouco tempo entregar uma escola melhor para o bairro Sebastião Maltez e para os demais que se beneficiam daquela instituição de ensino. A creche modelo foi outro ponto que mereceu esforços concentrados. A recebemos inaugurada com placa e tudo o mais, contudo, não havia condições de haver aulas com o estado que encontramos, o que depois foi constatado por vistoria do FNDE. Era uma obra de praticamente oito anos que não havia sido concluída e depois de conversas com a empresa e idas à Brasília para tratar do assunto pessoalmente, hoje temos a creche finalmente funcionando com uma equipe capacitada, pais e alunos adorando o lugar. Ainda temos a do Leandro Bezerra que nos foi entregue em situação muito pior e estamos lutando para conseguir dar-lhe o mesmo destino.
Uma coisa que temos feito desde o primeiro ano de governo, é investir na gratuidade e na qualidade da educação diretamente nos profissionais e alunos. Mais de três mil alunos recebem fardamento e material escolar gratuito, merenda escolar de qualidade vinda da compra direta que beneficia também a agricultura familiar e, àqueles que necessitam, o serviço especial de acompanhamento para Pessoas com Necessidades Especiais. Nossos professores são acompanhados diuturnamente com uma equipe pedagógica forte sob a tutela de nosso Secretário que é um entusiasta da educação. Além disso, o piso do Magistério é ajustado todos os anos conforme o estipulado nacionalmente e pago integralmente. Este ano, já entregamos o projeto de lei que, quando aprovado, garantirá 12,84% de reajuste a ser pago a partir de março. Antes disso, os professores já recebem o terço de férias.
Outro assunto conturbado dizia respeito ao transporte dos alunos, seja do ensino básico, seja do ensino técnico ou superior. Retomamos o convênio com o Estado dentro do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN e o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, assim retomamos o transporte dos alunos, muitos dos quais haviam perdido o ano letivo anterior por falta de transporte. Igualmente, os alunos de ensino médio, técnico e superior que viajam para outras cidades passavam por problemas e agora recebem bolsa de 70% do valor necessário para o deslocamento reduzindo custos e problemas de manutenção e outros que teríamos se o transporte fosse feito diretamente pela prefeitura. Hoje os pais e alunos fazem as tratativas para os aluguéis dos transportes e podem ter um serviço de melhor qualidade.
Ainda promovemos a reforma de diversas escolas por todo o município tais como as CEMEI Maria Madalena Rosendo no Bairro Leandro Bezerra, CEMEI Monsenhor Raimundo Gurgel do Amaral no Centro, Jardim de Infância Hugolino de Oliveira, no Centro e a Escola Municipal Jonas Gurgel. E estamos com outras reformas encaminhadas.
O Esporte, como sabemos, carece de recursos para que se faça um trabalho mais forte. Isso não foi pretexto para que não apoiássemos os nossos atletas. Temos procurado apoiar todas as modalidades e todos os atletas que podemos alcançar em especial àqueles que se deslocam para lugares fora da cidade e do Estado para representar nossa Caraúbas. Recentemente tivemos um atleta indo à Santa Catarina compondo a Seleção Estadual de Atletismo. Mérito que vem do aumento das modalidades nos Jogos Escolares do Município de Caraúbas - JEMUC. Costumeiramente temos recebido visitas de agradecimento e somos presenteados com medalhas de atletas que se saíram bem em suas competições com nossa ajuda. Nos bairros e nas comunidades, estamos revitalizando as quadras de esportes, como a Quadra José Ricardo da Silva que foi inteiramente reformada ganhando inclusive cobertura nova, e outras tantas que passam por pintura e outras melhorias.
Outra coisa dentro do esporte que achamos por bem destacar é o retorno da Seleção de Caraúbas à Copa Oeste. Um grupo de incentivadores do futebol nos procurou e receberam total apoio para que nosso futebol fosse representado no Oeste. E a cada ano vimos melhorando os resultados.
Meus Senhores e Minhas Senhoras Vereadores,
É preciso colocar aqui um setor que não está no cabedal de nossas funções, mas que nos sentimos responsáveis por lutar também nessa área que é a segurança pública. Caraúbas mostrava altos índices de criminalidade e assustava. Não nos contentamos com essa situação e fomos atrás de soluções junto aos órgãos de segurança do Estado. Primeiramente fomos atendidos com a Operação Sertão seguro, mas queríamos mais e montamos a estrutura necessária para receber mais efetivo para o policiamento com casa, alimentação e internet, além de outros apoios de ordem logística. Finalmente, em reivindicação junto ao Governo do Estado, foi montado um Grupo de Operações Táticas - GTO para implantação aqui em Caraúbas. Desde então, temos conseguido ótimos resultados nessa área, tanto que o Observatório da Violência Letal intencional do Rio Grande do Norte, o chamado Obvio, mostra que nossa cidade reduziu os índices de violência e não figura entre as mais violentas do estado. Isso fora a sensação de segurança que a população tem experimentado, inclusive nos grandes eventos quando contamos com reforço na segurança e na vigilância. Lembremos de que um sinistro ocorrido com o ônibus dos estudantes da Ufersa nos levou a uma reunião na qual decidimos pela iluminação, limpeza e vigilância do trajeto de chegada à Universidade. Os alunos têm nos relatado o quanto isso tem aumentado a sensação de segurança.
O campo teve sua atenção também, e de forma muito intensa. Tivemos a graça do Bom Deus de contar com chuva todos os anos, o que exige cuidados especiais com a Zona Rural. Primeiramente a restauração das estradas que dão acesso às comunidades rurais, muitas das quais feitas mais de uma vez no mesmo período. Entre esses serviços, contamos ainda com a reforma da Ponte do Rio do Junco no acesso ao Santo Antônio e a passagem molhada do Córrego Anjo.
Depois o corte de terra que aumentou a cada ano, chegando a mais de duas mil horas e atingindo todo o município. Mas isso não seria suficiente sem que proporcionássemos apoio técnico para nossos agricultores e agricultoras. Também investimos no Seguro Safra, que, aliás, encontramos em atraso ao assumirmos a gestão e colocamos em dias em tempo hábil para que aqueles que precisassem pudessem receber. E, além disso, promovemos parcerias para a revitalização da cajucultura em Miranda e região, a retomada das atividades apicultoras em Petrolina e outras comunidades. Fomos atrás dos projetos que haviam sido paralisados no Programa Governo Cidadão e conseguimos que eles fossem retomados apoiando às comunidades com o que fosse preciso. Entre esses projetos, a Escola Estadual Almiro de França, que conta com horta, reuso de água, energia solar e laboratórios modernos. Ela deve iniciar seus trabalhos esse ano, proporcionando aos jovens do campo a possibilidade de fazer seu ensino médio no campo mesmo e ainda fazer um curso técnico na área de agroecologia.
Não poderíamos esquecer o que se tornou o maior evento agropecuário da Região e o terceiro maior do tipo no Estado, a Expoeste. Detectamos, já no início do mandato que temos um bom potencial de criadores, mas eles precisavam de um espaço maior para mostrar esse potencial e para crescer também. Foi então planejada a feira para atrair outros criadores do Nordeste todo e, assim, proporcionar a troca de experiências para o melhoramento genético. O evento foi um sucesso, mas não somente por causa da qualidade de nossos criadores. É que com ele veio muito mais coisas: concursos culinários, feira de artesanato, espaço para os artistas locais, stands para que nossos empreendedores apresentassem seus produtos, bem como aqueles que vieram de outras cidades. A economia se aqueceu grandemente com a área culinária efervescente e com hotéis e pousadas lotados. As vendas e serviços na área da beleza também teve um aumento forte. O sucesso vem em números apurados pela Secretaria de Planejamento, dando conta de que anualmente, mais de um milhão de reais em negócios são feitos em Caraúbas nos dias da Expoeste.
E a ecologia também é ligada a Secretaria de Políticas do Campo, o que nos permitiu promover algumas ações tais como mutirões de arborização plantando diversas mudas com o apoio das escolas, campanha de descarte de agrotóxicos e fortalecimento do apoio à Acresea, incluindo nisso a doação de um terreno próximo ao lugar onde é feito o descarte do lixo para que possam ajudar no controle. Ainda formamos uma Comissão junto à Ufersa para buscar soluções para o chamado “lixão” que está em atividade no momento já com algumas soluções em processo de implantação.
Como vivemos tempos de crise, precisávamos melhorar a arrecadação e com isso modernizamos o setor de tributação, incluindo o Código Tributário Municipal e a informatização do setor de Tributos com a inclusão de serviços no site, garantindo mais agilidade e conforto para os contribuintes. Muitas empresas de grande porte atuavam na cidade com os tributos em defasagem, também buscamos essa correção. Hoje, contamos com um setor de tributos moderno, transparente e eficiente.
Não esquecemos a Cultura também. Os eventos aqui realizados chamaram a atenção de inúmeras pessoas e levaram nossa cidade aos telejornais de forma muito positiva. Um desses exemplos é o Arraiá das Caraubeiras que agita a cidade por praticamente um mês. Podemos citar dentre os eventos que acontecem nesses dias, podemos citar o passeio de carroças gigantesco da abertura e o “Quebrá da Barra” que todos os anos é destaque nas mídias do Estado. A já citada Festa do Padroeiro que arrebata multidões de toda região e as apresentações já famosas de nossa Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio, Banda esta que recebeu uma bateria inteiramente nova e se prepara para estrear novo fardamento no aniversário da cidade. Buscamos também o incentivo à Cultura de Paz promovendo as associações filantrópicas e culturais, como no caso das Quadrilhas Juninas e da implementação do Dia do Evangélico que cresce a cada ano.
E como não se faz uma administração como essa sem apoio, não cessamos também de reivindicar e fazer com que nossa classe política em âmbito estadual e nacional reconhecesse a importância de nossa cidade. Nas constantes idas a Natal e Brasília, jamais voltamos de mãos vazias. Por isso, conseguimos, além de convênios, veículos e verbas já citados, a construção de banheiros na Zona Rural, emendas para a área da saúde que garantiram a renovação e implementação de material de trabalho para todos os postos de saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas, a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão, que viria a abrigar também a Delegacia de Polícia, com espaço para uma área especializada para mulheres, que é uma luta de nossa Governadora, o Restaurante Popular com capacidade para 500 refeições diárias ao ínfimo valor de um real e que tem ajudado muita gente a se alimentar com qualidade e a instalação das adutoras de Lajes/Livramento, Língua de Vaca, Silvério Bezerra, Ursulina e Pedrês.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Não é uma tarefa simples fazer tudo isso em um cenário de crise que se abate sobre o país. As pequenas cidades muitas vezes estão longe de receber grandes benefícios, mas nunca estão longe das grandes crises. Não foi sem esforço que conseguimos diminuir os efeitos disso e fazer com que ao contrário do que acontece em diversos municípios que amargam crise e emergência, conseguimos sempre pagar o funcionalismo efetivo em dias e que somente no ano de 2019 tivemos problemas para saldar os salários de contratados e comissionados. Não somos irresponsáveis de esconder isso. Mas somos suficientemente responsáveis para tomar as medidas necessárias para fazer os ajustes e reequilibrar a situação, fazendo com que hoje, a totalidade do funcionalismo municipal esteja com os vencimentos em dias. Foi a duras penas e com muita paciência que conseguimos até mesmo cortar na própria carne, que chegamos até aqui.
E como não podemos parar, já nos projetamos para este ano continuar com esses serviços que têm garantido a satisfação da população. Mas não somente isto, 2020 entra pleno de atividades e já nesses dias assinamos as Ordens de Serviço de três UBS e buscaremos e nos preparamos para mais três. Algumas dessas, não recebiam reformas desde 2007 como pudemos constatar nas várias visitas que fizemos. Ainda na saúde, iniciaremos neste ano um serviço especializado de cuidado aos pacientes oncológicos, isto é, os portadores ou que tenham suspeição de problemas com câncer. Destinaremos um setor da Secretaria de Saúde para este trabalho e, em convênio com a Liga Contra o Câncer, daremos total atenção a estes pacientes antes, durante e depois do tratamento, esperando sempre termos sucesso na remissão. Garantimos ainda o funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, mesmo este programa tendo sido descontinuado pelo Governo Federal. Entendemos a importância desse serviço para todos aqueles que são atendidos por esse serviço e pretendemos continuá-lo com nossos recursos, buscando privilegiar a Saúde da Família.
Ainda conseguimos para a saúde, o valor em emendas de bancada e de parlamentares para a Atenção Básica de mais de R$ 2 milhões. Muito do que vocês já podem ver em aparelhos novos e outras melhorias nas UBS serão ampliadas esse ano.
Na Assistência Social, estamos lutando junto ao Governo do Estado para que nosso Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS seja regionalizado, o que nos dará uma maior importância no cenário regional e estadual e fará com que os serviços sejam ampliados em breve. Sem contar que já temos o encaminhamento para a construção de mais casas populares no município junto ao Governo do Estado.
Nossa Educação continua com o bom trabalho para este ano e esperamos poder continuar atendendo nossos alunos da melhor forma possível. E, somado a isso, queremos focar na revitalização de nossas escolas. Muitas já receberam este trabalho, mas pretendemos chegar a todas elas. Seremos ainda contemplados com emendas para a aquisição de mais dois ônibus escolares que reforçarão nossa frota para melhorar o conforto e a segurança de nossos alunos. Queremos também este ano, em associação dessa pasta com a pasta da Cultura e Turismo, promover o destaque à História de nosso município, através da pessoa do memorialista e escritor Raimundo Soares de Brito no ano do centenário de seu nascimento. Já temos um grupo de pessoas colhendo ideias para isso e em breve oficializaremos a Comissão que irá tomar à frente desse projeto.
E por falar em Turismo, outro trabalho que queremos desenvolver este ano é mapear nossos pontos turísticos ou que tenham este potencial que hoje, na cidade, estão identificados com placas e sinalização, mas há ainda outros que precisam ser aproveitados tais como escrituras rupestres e formações rochosas que somente são encontrados em nosso município, dando assim também a ênfase no turismo histórico e de aventura, aproveitando que temos papel de destaque no ciclismo por exemplo. Também queremos que nossos artesãos e mestres da culinária aprendam a valorizar o que fazem de melhor vender como patrimônio nosso da melhor forma possível.
No esporte, queremos abrir novos campeonatos de modalidades que ainda estão presentes apenas em jogos internos das escolas e nos JEMUC, para que eles tenham mais efetividade e possamos atingir uma classe maior de crianças e adolescentes. E logicamente seguiremos com os trabalhos de reforma das quadras de esporte do município.
Na área da Política do Campo, estamos prestes a receber dessalinizadores e novos poços a serem instalados, num esforço conjunto com o Governo do Estado para minimizar o problema do abastecimento de água. Já estamos apoiando as comunidades de São Geraldo e Boágua na resolução do abastecimento, assim como fizemos com o PA 1º de Maio. Ainda nesse sentido, licitaremos nos próximos dias um programa de reuso de água na zona rural no valor de R$ 550 mil. E queremos continuar com esse trabalho de ir até a população do Campo e ouvir seus anseios. Abro parênteses aqui para dizer que a cidade jamais viu um gestor que estivesse em tanta conexão com o campo, pois realizamos visitas periódicas à comunidades e associações desde 2017. É nossa obrigação e além de tudo um prazer prestigiar uma força tão importante para Caraúbas. Queremos ainda continuar com o trabalho de apoio ampliando a participação da compra direta em nosso município. Ela tem garantido não somente merenda de qualidade nas escolas como também o fortalecimento dessa atividade e a injeção de dinheiro que fica no próprio município.
O trabalho de apoio ao empreendedorismo continua. Esse ano com a ampliação da Semana do MEI. Temos conseguido a formalização de diversos negócios, mas queremos aumentar este apoio e mostrar ainda mais com um contato mais direto como é importante a formalização do negócio e o quanto os potenciais devem ser encorajados para que nossa economia floresça mais.
Na área da infraestrutura, lembramos que começamos a pavimentação do Conjunto Aroldo Maia, a primeira parte do projeto já está em execução e a verba para a segunda parte já se encontra assegurada e encerrando-se uma iniciamos a outra. Mas, além disso, somamos mais de três milhões de reais em emendas que serão destinadas à pavimentação e reformas que os Bairros Leandro Bezerra, Sebastião Maltez e São Severino e Liberdade. Some-se a isto a Praça da Bíblia e a reforma da Praça Elizabete Elita de Lima que já estão assegurados também, restando apenas vencer os trâmites burocráticos para iniciarmos os trabalhos.
Enfim, estamos buscando o melhor para nossa cidade e é no que pensamos dia e noite, desde que propusemos nosso nome e fomos aceitos pela maioria da população. O trabalho feito e os índices de aprovação que são mostrados nas enquetes e nas ruas com quem conversamos mostram que a escolha foi acertada e temos feito um bom trabalho. Evidentemente contamos com uma equipe esforçada de Secretários, na qual todos são destinados a função que ocupam, porque têm amor pela área e pelo município. Temos um vice-prefeito que fez e faz história com o trabalho diuturno e incansável, um vice que fez a opção preferencial pelo trabalho e por Caraúbas. Nós amamos Caraúbas ao nascermos aqui. Paulo Brasil escolheu amá-la quando aqui chegou e fincou raízes. Agradecemos também a cada servidor, que dá seu sangue e seu suor, sua inteligência e seu interesse para atingirmos esses resultados. Nossa gestão foi de reconstrução de uma cidade que pedia mudanças e foi esta construção que promovemos, contatada por tantas vezes que ouvimos isso de quem mora aqui e de quem nos visita.
Agradecemos também a esta Augusta Casa e seus servidores porque somos parceiros nesta luta e tantas vezes foi com seu apoio que alcançamos vitórias importantes e outras tantas cerramos fileiras para ir ao combate. Aqui temos pessoas de posições políticas distintas, mas não devemos ter ideais distintos: Caraúbas deve ser nosso Norte. Este é um ano de Eleição e chegará momento em que haverá uma disputa, mas até lá todos nós somos de um mesmo partido que se chama Bem-Estar de Caraúbas. Aqueles que não se conformam a esse partido, serão vistos pelo próprio povo. Nosso momento é de união.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Chegamos ao último ano de mandato com a certeza de que nosso trabalho foi bem além de erguer obras, organizar finanças, recobrar nossa adimplência, fazer pela saúde, pela educação, pelo homem do campo, pelos mais necessitados, enfim por toda nossa gente. Nosso trabalho foi o de gerar esperança. Foi um trabalho de fazer com que Caraúbas voltasse a ser Caraúbas e pudesse agora dar voos mais altos. Olhem a sua volta. Quando propusemos uma nova cidade, esperávamos fazer isso e chegamos até aqui com um trabalho bem feito. Agora todo cidadão de Caraúbas pode se orgulhar desse nosso torrão natal, porque quando Caraúbas vai à televisão ou à internet é por causa de sua música, de sua cultura, de sua gente, de seus trabalhadores de sua fé. Com a aposição do nome da cidade no pórtico de entrada, concluímos um ato simbólico, ao instalar e iluminar aquele nome banhado de cores de sol e com uma fonte diferente dos letreiros comuns, nós dizemos que devolvemos a Caraúbas seu bom nome e sua boa fama, como diz o hino do centenário, de “Princesa do Adusto Sertão”. É com este sentimento que concluímos a leitura da mensagem deste ano, com os olhos cheios de esperança, os braços repletos do abraço de nossa gente e o coração cheio de amor, porque hoje podemos dizer que fazemos uma Nova Caraúbas. Que Deus abençoe a todos nós nesta Terra Santa de São Sebastião!
Caraúbas-RN, 20 de fevereiro de 2020.
Antônio Alves da Silva
Prefeito Municipal
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