Após conclusão de cadastro seguimento cultural poderá acessar benefícios da “Lei Aldir Blanc” em Caraúbas

A Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), informa que concluiu a fase de cadastramento trabalhadores da cultura e entidades associadas, beneficiados pelo determina a lei 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc).

“Estamos no processo de análise a partir das informações fornecidas no cadastro e do portfólio que foi solicitado. A validação, dependerá dos dados informados, que depende de atendimento do que determina a Lei Aldir Blanc, o decreto federal 10.464/2020, além de consulta a outros órgãos da Administração Federal”, declarou o secretário da Secult, Miqueias Mizá Sales de Lima

Paralelo a análise e validação dos cadastros a Secult já conclui o Plano de Ação, que foi implantado na Plataforma Mais Brasil e aguarda o repasse do recurso pelo Governo Federal para o município, previsto para acontecer nos próximos dias, para que possa ser repassado os valores pela gestão municipal para os beneficiários, que tenham seus cadastro validado.

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