Eleição para presidente da Câmara nesta segunda-feira opõe candidatos de Bolsonaro e Maia

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, eleição para a escolha do presidente que comandará a Casa no biênio de 2021 e 2022. A votação será secreta e presencial.

Oito deputados estão na disputa, mas o número pode mudar, já que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai até as 17h (veja mais abaixo).

Os principais nomes na corrida são o de Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro; e o de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacá-lo como sucessor.

A eleição tem um peso grande não só porque cabe ao presidente da Câmara definir as pautas de votação, mas também porque ele decide, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.

Outro fator relevante é que o presidente da Câmara ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República.

Candidatos

São os seguintes os deputados que anunciaram candidatura (em ordem alfabética):

• Alexandre Frota (PSDB-SP) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
• André Janones (Avante-MG) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
• Arthur Lira (PP-AL) - Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros).
• Baleia Rossi (MDB-SP) - Tem apoio de pelo menos dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
• Fábio Ramalho (MDB-MG) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
• General Peternelli (PSL-SP) - Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
• Luiza Erundina (PSOL-SP) - Candidata do PSOL.
• Marcel van Hattem (Novo-RS) - Candidato do Novo

Embora Arthur Lira e Baleia Rossi dividam os apoios da maioria dos partidos, não há garantia de que todos os deputados dessas siglas seguirão a orientação partidária, já que a votação é secreta.

Cargos

Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.

A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência. Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira.

Os demais cargos da Mesa em disputa são:

1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;

2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;

1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;

2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;

3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;

4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.

Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.

G1 e TV Globo