Bolsonaro convida Fux para integrar comitê sobre pandemia

O presidente do STF, Luiz Fux 25/02/2021 Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para integrar um comitê para debater rumos no combate à pandemia da Covid-19. Além de Fux, integrariam o grupo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O primeiro encontro deve ser na quarta-feira.

Fux anunciou o convite na sessão plenária desta quinta-feira e questionou se os ministros concordavam com a participação dele no comitê. Os integrantes da Corte responderam que era fundamental a participação de Fux, como representante do Judiciário - desde que ele não avalizasse nenhuma política pública que depois viesse a ser questionada por ação no STF.

— O pres do STF, como chefe de Poder, deve sentar-se com presidente da República, o presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados para conversar sobre caminhos para o país, não sobre questões especificas. Os Poderes da República devem dar as mãos, se unir na condução do país. Obviamente, sem participar de normatização, porque isso pode chegar ao Supremo. Mas, nesse momento de calamidade publica, em que três mil brasileiros estão morrendo todos os dias, é dever do presidente do STF sentar-se à mesa para conversar  —opinou Alexandre de Moraes.

— A Corte deve somar os esforços para criar um grupo para combater essa tragédia. É um campeonato que não queremos ganhar e estamos ganhando. É preciso haver um esforço fora das ortodoxias para que essa crise seja superada. Se construiu essa crise a partir de um mal muito grave, mas faltou competência para lidar com ela. Isso precisa ser reconhecido e superado. Deve imperar a ciência, a racionalidade. E que impere uma dose mínima de iluminismo nesse obscuratismo que estamos vivendo  — disse Mendes.

Fux respondeu que não poderia participar de um grupo com outros poderes para deliberar políticas específicas de saúde e, depois, deixar o Supremo na situação incômoda de não poder julgar a legalidade desses atos. Fachin também cobrou a participação de Fux nas discussões com outros poderes, desde que não sejam chancelados atos de governo.

 — Na situação que estamos a viver, em que há um caos sanitário, social e económico, com graves repercussões na gestão institucional, é fundamental que sejam levados a efeito diálogos institucionais. O fato de o tribunal vir a julgar depois questões correlatas não é empecilho para o Judiciário participar do diálogo institucional. É o equilíbrio entre não cruzar os braços e não cruzar a linha entre os Poderes. Há necessidade de auxiliar os demais Poderes. Não vejo problema, ao contrário, vejo como recomendável dar um passo adiante para participar do diálogo institucional, na linha do caminho certo para superar deficiências. Esse é um problema do país e da nação, não é um problema de pessoas e cosmovisões  — declarou Fachin.

Nesta segunda-feira, a ministra Rosa Weber recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Ao menos quatro ministros do STF já foram infectados pelo coronavírus: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O Globo