A Polícia Federal deflagrou, neste final de semana (8 e 9/5), a Operação Áurea, para apurar fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como redução à condição análoga a de escravo e usurpação de terras públicas, na vila de Mata-Mata, às margens do Rio Guariba.
Durante a ação policial, realizada em conjunto com a Polícia Militar da região, os policiais federais flagraram 12 pessoas vivendo de forma degradante, exercendo suas funções em condições análogas a de escravo. Um coordenador foi preso em flagrante delito, tendo sua prisão mantida pela Justiça.
A Polícia Federal identificou que os trabalhadores estavam sem receber salário, viviam sem água potável e com escassa comida no local. Além disso, ficou constatado que onde eles estavam sendo explorados se tratava de propriedade da União.
O Ministério Público do Trabalho e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (DETRAE/SIT) foram devidamente acionados e estão tomando as medidas cabíveis no âmbito das respectivas atribuições.
As investigações continuam em inquérito policial já instaurado para apurar possíveis envolvidos nas práticas criminosas de redução a condição análoga a de escravo e usurpação de terras públicas. As penas, somadas, podem ultrapassar 10 anos de prisão.
O nome da operação faz referência à Lei Áurea que, em 13 de maio de 1888, extinguiu no Brasil a escravidão.
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