Trinta pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão na região Oeste do RN

Foto: Cedida/ Grupo Especial de Fiscalização Móvel

Trinta trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão foram resgatados na região do Oeste Potiguar, durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Foram fiscalizadas ao todo, 10 estabelecimentos, sendo duas frentes de trabalho de carnaúba, localizadas no município de Upanema; uma pedreira, em Felipe Guerra; duas salinas, na cidade de Grossos; e, ainda, quatro caieiras, em Governador Dix-Sept Rosado. Em alguns dos estabelecimentos fiscalizados foram constatados trabalhadores em situação degradante, com locais improvisados para alojamentos e alimentação. 

Parte dos trabalhadores estavam alojados em barracas de lona ou em cabanas de madeira e muitos dormiam em baixo das árvores, no meio da mata. Além disso, não eram disponibilizadas camas ou redes e também não havia banheiros ou qualquer instalação sanitária, chuveiro ou lavatório; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, nas proximidades dos alojamentos. 

"Foi encontrado um conjunto de irregularidades que nós consideramos uma situação degradante e que não atende o mínimo a que um trabalhador tem direito, explicou Adroaldo Mota Lima Júnior, Auditor Fiscal do Trabalho. 

Os fiscais também concluíram que não havia local para armazenamento ou preparo dos alimentos e não era fornecida água potável. 

Todos os empregadores foram autuados pela Auditoria Fiscal do Trabalho e terão um prazo para defesa. Após esse prazo, o auto de infração será julgado procedente ou não. Caso seja proscedente, será emitida uma multa e os responsáveis poderão responder criminalmente na Justiça. 

"Os 30 trabalhadores receberam dos empregadores as verbas rescisórias, que era tudo que eles tinham direito desde  a admissão até o encerramento do vínculo empregatício, no montante aproximado de R$ 70 mil. Eles também irão receber três parcelas do seguro desemprego e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, completou Adroaldo. 

Também participaram da ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal está contecendo desde o dia 15 de novembro e segue até o dia 25. 

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