Polícia Civil combate à exploração do trabalho infantil e encontra adolescente desaparecido desde dezembro no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), durante a operação “Infância Protegida”, resgatou três adolescentes, sendo dois de 12 anos e um de 13 anos, que se encontravam em via pública, na praia de Pipa, município de Tibau do Sul, no período noturno, exercendo atividade laboral consistente na venda de flores-de-palha de coqueiro. Um dos adolescentes informou aos policiais que há dois anos trabalha todos os dias vendendo seus produtos no bairro Ponta Negra, zona sul da capital potiguar, mas que foi à Praia de Pipa através de transporte intermunicipal na tentativa de arrecadar mais dinheiro com as vendas. 

Ainda segundo o adolescente, sua mãe, moradora de Natal, tem ciência do seu trabalho e que, inclusive, sempre entrega metade do valor arrecadado para ela, bem ainda que parte dos pagamentos com as vendas são realizados por meio do pix da própria mãe. O outro adolescente, de 12 anos, estava sendo procurado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), através do Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), já que seu genitor havia registrado seu desaparecimento e informado que o adolescente teria saído para vender artesanato de palha de coqueiro, “como de costume” no entorno do Praia Shopping, porém não tinha retornado para casa, estando desaparecido “desde antes do feriado do natal de 2022”.

Considerando a patente situação de risco que se encontravam os adolescentes a Polícia Civil do RN realizou o acolhimento, acionou o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social do Município, o Plantão Judiciário e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), quando foram encaminhados para o acolhimento Institucional, como Medida Provisória de Urgência, para posterior reintegração familiar ou encaminhamento para família substituta, a depender da decisão judicial.

SECOMS