Comarca do interior do RN doa aparelhos de ar-condicionado para a Polícia Militar

 

A Comarca de Monte Alegre doou seis aparelhos de ar-condicionado para o 2º Pelotão da Polícia Militar, situado na cidade. A doação foi feita após o comando ter manifestado interesse em receber os bens e a Presidência do Tribunal de Justiça ter autorizado a prévia destinação dos equipamentos à corporação. Para isso, foi aberto um processo de desfazimento de bens. A entrega foi realizada nessa segunda-feira (8/5).

A doação foi feita pela Direção do Foro da Comarca de Monte Alegre, que tem à frente a juíza Ana Paula Barbosa Nunes, tendo como base laudos de avaliação emitidos pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN e pela Comissão Permanente de Inventário e Desfazimento de Bens Móveis do Poder Judiciário Estadual, sinalizando a existência de seis equipamentos de condicionadores de ar tipo Split na Comarca sem uso e fora de garantia, considerados inservíveis ao uso na Justiça potiguar em razão de não atenderem mais as necessidades das tarefas realizadas no dia a dia, embora encontrem-se em condição de uso para outros órgãos públicos e instituições.

Na decisão em favor da doação, a Presidência do TJ destaca que a doação é oportuna e conveniente, também sob o aspecto socioeconômico, porque além de tratar de procedimento menos custoso para o Tribunal de Justiça quando comparado à alienação mediante leilão, os bens móveis em questão necessitam ter destinação social o mais breve possível, “impondo, portanto, solução célere de modo a evitar a sua depreciação”. Além disso, a doação contribui com o trabalho desenvolvido por organizações públicas e da sociedade civil em favor do bem comum.

A entrega foi feita ao capitão PM Ewerton de Moura Azevedo, que representou a instituição militar e recebeu os equipamentos doados. A juíza Ana Paula Barbosa Nunes falou sobre essa ação do Judiciário. “O benefício para eles é grande, é uma prática que precisa ser difundida e eu estou muito feliz com essa doação”, salienta a magistrada.