Foto: Arquivo/Josemário Alves |
No contexto do programa de investimentos coordenado pelo governo federal, conhecido como Novo PAC, os municípios têm a oportunidade de buscar recursos para diversos setores, incluindo Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura. No entanto, Apodi, município do Rio Grande do Norte, enfrenta uma perda significativa de investimentos na saúde devido a incompetência no processo de cadastramento conduzido pela secretaria de saúde gerida por Sabino Neto.
O período para manifestação de interesse no programa ocorreu entre 9 de outubro e 10 de novembro de 2023. Apodi enfrentou obstáculos relacionados à falta de conhecimentos técnicos necessários para o cadastramento adequado.
Como resultado, o município perde a oportunidade de receber recursos destinados a obras e aquisição de equipamentos, totalizando um montante de R$ 7.228.119,57. Esse valor estava destinado à construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I (R$ 1.898.000,00), uma Unidade Básica de Saúde - UBS I (R$ 1.816.494,57), um Centro de Partos Normais – CPN (R$ 3.000.000,00) e uma Unidade Odontológica Móvel – UOM (R$ 513.625,00).
A perda desses investimentos se deve à não apresentação da documentação exigida, que incluía, entre outros itens, fotos e uma declaração de posse do terreno destinado às construções. Além disso, era necessário o envio de ofícios assinados pelo gestor municipal.
Mesmo após a seleção inicial do Novo PAC, havia a possibilidade de reavaliação das obras não selecionadas, desde que cadastradas corretamente através de emendas parlamentares. No entanto, todas as obras de Apodi foram consideradas "não habilitadas" para essa segunda oportunidade, devido à falta de documentação.
Dessa forma, quem mais uma vez sai no prejuízo é a população, que não poderá contar com essas estruturas.
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